A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou, por meio de um decreto, a autorização para a retomada das aulas presenciais dos estudantes do ensino médio da capital. A volta já havia sido anunciada ontem (22/7).
O Decreto nº 17.663 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (23/7), alterando o Decreto nº 17.361, de maio do ano passado, que orienta a abertura segura e gradual dos setores com atividades suspensas por causa da pandemia da COVID-19.
Segundo a publicação, a partir de agora, estão permitidas as atividades presenciais em escolas de ensino médio de segunda-feira a sábado e sem restrição de horário.
Neste momento, as escolas estaduais estão em recesso, com a volta às aulas marcada para 3 de agosto. Já as instituições particulares têm calendários independentes.
Nessa quinta, administração municipal informou que o Matriciamento de Risco (MR) está em 85%, o que permite o retorno das aulas presenciais do ensino médio no município. “Para a volta era necessário que o índice chegasse a pelo menos 81%, enquanto para os demais níveis de ensino é um índice mínimo de 91%”, disse em nota.
A decisão de retomada das escolas tem como base o Matriciamento de Risco (MR) – medido pela incidência de COVID a cada grupo de 100 mil habitantes e sua tendência, além da taxa de mortalidade (que implica pressão sobre o sistema de saúde) e sua tendência. Os protocolos são os mesmos para as atividades que já foram permitidas, ou seja, as aulas presenciais dos ensinos infantil, desde abril, e fundamental, desde 21 de junho. As principais medidas são: distanciamento de 2 metros entre os alunos nas salas, manutenção de ambientes arejados e uso de máscaras e de itens de higienização pessoal na escola.
Mais cedo, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a secretária de Educação, Ângela Dalben, havia reafirmado a intenção de reabrir escolas de nível médio e do ensino superior, e condicionado a decisão ao índice. “Tenho a impressão de que estamos caminhando para isso, mas quem pode dizer exatamente são os representantes do comitê” (de Enfrentamentoda COVID-19), disse.
A secretária também respondeu sobre o retorno gradativo do ensino, iniciado com alunos da educação infantil, e sobre a aplicação de recursos, municipais e federais, para a adequação das escolas. Segundo a chefe da pasta, a rede municipal de BH recebeu um investimento de R$ 102 milhões em obras e reformas para as adaptações necessárias de prevenção da COVID-19. Em equipamentos como bebedouros, máscaras e termômetros, foram gastos R$ 27 milhões.
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