A prefeitura local monitorava o grupo
desde a chegada
, quando afirma ter recebido denúncias de
trabalho infantil
. "Eles se revezavam em vários pontos com semáforos e usavam crianças para pedir dinheiro", afirma a gestão municipal.
"Somente em um único dia, a conselheira tutelar Gleice Ribeiro informou que o Conselho Tutelar recebeu dez denúncias de crianças venezuelanas pedindo dinheiro nos sinais da cidade, com relatos de que, apesar do tempo frio, estavam
sem agasalhos
e descalças", complementa.
Monitoramento
A prefeitura, então, criou uma comissão especial l - formada por servidores da Assistência Social, Saúde, Guarda Municipal, Meio Ambiente, Seltrans e Conselho Tutelar - para monitorar os venezuelanos.
"Além dos supostos casos de exploração de trabalho infantil, os quais foram conduzidos pelo Conselho Tutelar à Delegacia de Polícia, também foi constatado na pensão que alguns imigrantes estavam com dermatite, coceiras e possivelmente piolhos, bem como não havia registro de vacinação dos mesmos", diz a gerente de Proteção Especial do Município, Fabiane Correia.
A Vigilância Sanitária também esteve no local e considerou o ambiente insalubre, notificando os proprietários a tomarem as providências necessárias para as adequações.
Cultura índigena Warao
A prefeitura de Sete Lagoas alega ter oferecido o Acolhimento Institucional ao grupo, o que foi aceito por parte dos imigrantes em uma segunda abordagem. No novo local, os venezuelanos receberam atendimento com psicólogas, assistentes sociais e educadores, além de uma equipe de saúde por estarem com sintomas gripais e outras queixas.
Porém, o grupo não ficou no Acolhimento por muito tempo. "Eles alegam pertencer a um grupo étnico peculiar na Venezuela com grandes habilidades de artesanato, o povo indígena Warao, e que possuem outra cultura, como a de não comer carne vermelha, dar banho de torneira nos menores e, segundo relatos, consideram pedir dinheiro nas ruas com as crianças um tipo de trabalho", afirma Fabiane Correa.
Assim, embora acolhido, o grupo preferiu voltar para Montes Claros. "Eles arrecadavam, por dia, cerca de R$ 1.000 e bancavam a hospedagem na pensão, em média de R$ 50,00 por família, alimentação, e ainda não comiam carne e nem tomavam suco de laranja. Eles chegaram a dispensar 40 marmitex a eles ofertados", lembra o coordenador da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cristiano Morais.
Ainda de acordo com a gerente Fabiane Correia, todas as ações foram pautadas em legalidade. "Estamos cientes de que existe uma política de interiorização para imigrantes venezuelanos, amparados inclusive por legislação federal. Procuramos preservar com as ações realizadas a dignidade da pessoa humana. Porém, não podemos admitir que crianças fiquem nas ruas pedindo dinheiro. Somos contra qualquer tipo de exploração infantil", completou, afirmando que o Ministério Público está ciente de todas as ações realizadas.
Venezuelanos no Brasil
A
estratégia de interiorização
do Governo Federal, que leva voluntariamente refugiados e imigrantes venezuelanos do estado de Roraima e da cidade de Manaus para outros municípios no país, alcançou no último mês o marco significativo de 50.475 pessoas beneficiadas, três anos após o seu início, em abril de 2018. Nesse período, 675 cidades acolheram os imigrantes.
O Governo Federal estima que cerca de 260 mil refugiados e imigrantes venezuelanos vivem atualmente no Brasil. Assim, a estratégia de interiorização ajudou quase um a cada cinco venezuelanos no país a melhorar significativamente sua situação financeira, de moradia e de educação .
Sete Lagoas já conta com um grupo de três famílias de venezuelanos que chegaram à cidade em 2019 e foram acolhidos pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Membros da igreja, inicialmente, realizaram todo o processo de acolhimento, oferecendo móveis, aluguel de moradia, oportunidade de emprego e, em parceria com a Prefeitura, inscrição na Assistência Social e matrícula em escolas municipais.