A Polícia Civil concluiu que um casal de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, matou a própria filha, de 1 ano e dois meses. O crime foi descoberto em 6 de julho no Bairro Santo Antônio. O resultado das investigações foi apresentado em uma entrevista coletiva nessa segunda-feira (26/7).
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O casal foi preso preventivamente na ocasião e negou o crime inicialmente. O corpo da criança tinha várias marcas de agressão e, além disso, era apurada a possibilidade de estupro.
Ontem, o delegado Bruno Rezende, titular da Delegacia Especializada de Homicídios de Montes Claros, informou que a necropsia indicou lesões nas costelas, rompimento da alça intestinal e dilaceração que é considerada um sinal característico de abuso sexual.
Assassinato
O casal tem outros três filhos e todos eram constantemente agredidos por motivos banais. Um deles chegou a relatar à polícia em depoimento que não sabia se os pais gostavam dele diante de tanta violência. A Polícia Civil também apurou que o casal costumava deixar os meninos sozinhos em casa ou com outras pessoas e saíam para usar drogas.
A família dormia em duas camas colocadas em um quarto. De acordo com o delegado, na madrugada do crime, a menina não queria dormir e, por causa disso, a mãe deu tapas e murros nela. A mulher assumiu as agressões. Ela ainda disse que o companheiro deu um soco na menina e, de acordo com a Polícia Civil, também afirmou ter visto movimentos embaixo da colcha que poderiam indicar um abuso sexual. O pai negou as acusações e disse apenas ter visto a mãe bater na criança.
Considerando que os pais têm a obrigação legal de proteger as crianças e a família, a omissão de ambos levou a esse desfecho, conforme o delegado. “O pai alega que viu a criança sendo agredida várias vezes pela mãe; a mãe informa que viu o pai agredir a criança e observou movimentos que poderiam implicar em violência sexual. Eles escolheram, deliberadamente, não adotar nenhuma providência em relação ao outro”, enfatizou Rezende, que também descartou a participação de uma terceira pessoa no crime, já que somente os pais e irmãos tiveram acesso à menina no dia da morte.
Criança sequer tinha registro
Reforçando a omissão dos pais em relação à criança, o delegado Bruno Rezende contou na coletiva que várias instituições precisaram se mobilizar para que o óbito da menina fosse declarado, porque ela não tinha registro civil.
“Foi preciso, inclusive, trazer o pai do presídio de Bocaiúva para Montes Claros para que ele pudesse assinar os trâmites no Cartório de Registro Civil, a gente pudesse iniciar o protocolo de registrar a criança, consequentemente, declarar o óbito e, a partir disso, a família poder ter os cuidados com sepultamento, inumação e velório. Então, além de todo o desfecho trágico do caso, houve a necessidade de se adotar essas providências e diversas pessoas atuaram para isso, socialmente falando”, informou.
Indiciamento
De acordo com a Polícia Civil, o casal foi indiciado por homicídio qualificado, abandono de incapaz e maus tratos. O homem vai responder também por estupro de vulnerável.
A mulher já tem passagens pela polícia por tráfico de drogas, receptação e abandono de incapaz. Já o pai tem condenação por estupro de vulnerável, além de passagens por ameaça, lesão corporal, dano, roubo e homicídio.