Os manifestantes integram o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas chegaram ao local por volta das 7h, com três ônibus alugados para fazer o transporte. Segundo a Polícia Militar, eles quebraram as correntes das portas e invadiram o prédio. Eles denunciam a “falta de política habitacional e a venda do patrimônio público pelo Governo Zema” e alegam que enquanto o governo estadual leiloa os prédios abandonados há anos, Minas Gerais tem 500 mil famílias sem teto.
Enquanto a maior parte do grupo permanecia dentro do prédio, cerca de 40 pessoas foram deslocadas para fora, entre elas oito crianças e bebês de colo. A Polícia Militar acionou o Ministério Público responsável pela defesa dos direitos da criança e do adolescente e a promotoria de Direitos Humanos para ajudar a resolver o caso.
Todo perímetro da região foi interditado pela PM e, por isso, os manifestantes foram impedidos de sair do local e voltar depois. Alguns deles reclamam de fome e sede, como Poliana Rodrigues, de 26 anos. Ela está com os três filhos no local: de 1 ano, 6 anos e 9 anos. "Está muito difícil, as crianças estão chorando de sede e os policiais não deixam a gente passar para buscar água. Tinha um botijão para a gente fazer comida lá dentro e eles tomaram da gente e guardaram para ninguém comer. A gente precisa pelo menos de água", disse.
Segundo a porta-voz da PM, Capitão Layla Brunnela, foi feito o impedimento de consumo de alimento e bebidas no local devido às más condições do prédio. "Não tem nenhuma proibição nem de alimentação e nem de beber água, mas dentro do prédio é um local insalubre e está em obras. Não há possibilidade de autorizar que as pessoas cozinhem e se estabeleçam ali principalmente pela existência de crianças. Estão autorizados a saírem do prédio, se alimentarem e beber água sem qualquer problema, mas dentro do prédio é um risco para a própria integridade física dessas crianças."
Reunião
Segundo a coornenadora nacional do MLB, Poliana de Souza, eles ocuparam o prédio para denunciar o leilão e a venda de terrenos do Estado enquanto famílias permanecem sem moradia. "Estão as famílias da ocupação Carolina Maria de Jesus e Manoel Aleixo que firmaram convênio com o Estado em 2017. Estavam na ocupação da Afonso Pena, foram despejados e na época foi firmado um acordo com o Ministério Público, governo de Minas, Cohab, e vários outros órgãos para o reassentamento dessas famílias em um ano e se não houvesse o Estado pagaria um aluguel social para essas famílias", afirmou.
Ela informou que até hoje não foi resolvido a situação dessas pessoas despejadas e que hoje não têm para onde ir. "Já se passaram 4 anos, o reassentamento não aconteceu e desde fevereiro de 2018, o governo não paga o aluguel. Então, parte dessas famílias moram no prédio da rua Rio de Janeiro, correndo o risco de serem despejados, e uma outra parte moram de favor e de aluguel", acrescentou.
A promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público esteve intermediando a demanda dos manifestantes por diálogo e agendou uma reunião para debater sobre a política habitacional nesta quinta-feira (29/7) às 10h. Com isso, as famílias que estavam ocupando o prédio saíram do local e vão acampar na porta do Palácio da Liberdade, na Praça da Liberdade, até que se resolva a situação, segundo Poliana.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o governo de Minas, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta. Assim que houver um retorno, atualizaremos a reportagem.
Trânsito
O trânsito da região foi liberado após a desocupação do prédio e, no Palácio da Liberdade, os manifestantes estão na calçada sem interferir na passagem dos veículos.
Leia na íntegra nota do MBL:
“MLB ocupa prédio abandonado do Estado em denúncia à falta de política habitacional e à venda do patrimônio público pelo Governo Zema. Hoje, o MLB e mais de 300 moradores das ocupações urbanas de BH fazem ação de denúncia ao governo Zema e à falta de uma política habitacional no estado. O ato de hoje ocorre em um dos prédios do estado vendidos pelo Governo Zema, que tem leiloado mais de 2 mil imóveis do patrimônio imobiliário, não só da Cohab, mas de todo o estado de Minas Gerais. Desde 2013, este prédio, em que funcionava um órgão estatal, está fechado para reformas, que custaram mais de R$ 6 milhões de reais e que deveriam ter sido entregues em 2015. Porém, o que deveria virar a sede de uma Superintendência da Secretaria de Educação, ficou anos abandonado, sem a realização das reformas e agora foi vendido para o setor privado. Com isso, Zema abre mão de que este prédio seja utilizado, por exemplo, para a construção de habitação social.
Atualmente, temos em Minas Gerais quase 500 mil famílias sem teto e, ao invés de realizar políticas públicas eficazes para combater esse déficit habitacional, o Governador Zema continua se negando a olhar para o povo. Zema vem tentando acabar com a Companhia de Habitação (Cohab), responsável pela construção e gestão da política de habitação para quem mais precisa. Além disso, tem vendido diversos imóveis do Estado de MG, que poderiam estar sendo destinados para moradia.
Enquanto isso, as 200 famílias das Ocupações Carolina Maria de Jesus e Manoel Aleixo, mesmo tendo feito um acordo com o Governo de MG em 2018 para o reassentamento, até hoje estão sem moradia definitiva, apesar de diversas reuniões e encaminhamentos. As famílias seguem na incerteza e com possibilidade de serem despejadas. Na pandemia, a situação dessas famílias só piorou. Além de não terem um teto para se proteger com segurança, estão passando por inúmeras dificuldades, como fome e desemprego.
Queremos uma política habitacional eficaz em Minas Gerais! Fica Cohab/MG! Zema, receba as ocupações!”