A desembargadora Márcia Milanez prorrogou a prisão preventiva do promotor de Justiça André Luiz Garcia de Pinho, denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), como responsável pela morte da esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho. O crime ocorreu em abril, no apartamento do casal, na Região Oeste de Belo Horizonte.
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Promotor suspeito de matar a mulher vai a julgamentoCaso Lorenza: STJ nega pedido de habeas corpus de promotor Defesa pede habeas corpus para promotor preso sob suspeita de feminicídioCâmara de Itaúna adia votação de PL sobre municipalização do ensinoA prisão preventiva foi mantida com base no artigo 316 do Código de Processo Penal, que determina que “uma vez ordenada a prisão preventiva, o próprio órgão emissor da prisão deverá, a cada 90 dias, avaliar, fundamentadamente, se é necessária a manutenção da prisão, sob pena de ela se tornar ilegal.”
Em sua decisão, a desembargadora Márcia Milanez, relatora do caso, afirmou que a prisão preventiva foi decidida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
“A periculosidade manifesta do denunciado – a qual representa um risco a uma futura e eventual instrução processual, inclusive por implicar vislumbrável temor nas testemunhas do caso – mantém-se presente como fundamento cautelar da prisão, na medida em que, caso venha a ser instaurada a ação penal por decisão desta Corte, a audiência de oitiva das testemunhas ainda estaria pendente de realização” disse.
A magistrada também lembrou que a prisão preventiva do promotor já foi submetida à jurisdição do Superior Tribunal de Justiça. A Corte indeferiu a liminar postulada pelo promotor, sob a relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que afirmou: “Como visto, ao que parece, a prisão foi decretada em razão da periculosidade do paciente, evidenciada pelo modus operandi empregado no crime - teria tentado matar a vítima, sua própria esposa, por intoxicação, misturando medicamentos com bebidas alcoólicas, como não obteve êxito, decidiu asfixiá-la, causando a morte”.
O promotor está preso desde 4 de abril, dois dias depois da morte da esposa, encontrada sem vida no apartamento do casal no Bairro Buritis, Região Oeste de BH.
Na próxima quarta-feira (11/8), o Órgão Especial do TJMG analisa se aceita ou não a denúncia do Ministério Público oferecida contra André Luiz. Ele foi denunciado em 30 de abril pelo crime de homicídio qualificado, por se tratar de feminicídio, além de motivo torpe, asfixia e recurso que dificultou a defesa da vítima. A sessão está marcada para 13h30.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz