Essa foi a informação divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nessa terça-feira (3/8). Além delas, a situação se repetiu em Ourinhos, no interior de São Paulo.
O dispositivo intrauterino é um método contraceptivo que age localmente, no útero. Ele pode ser feito com cobre, cujo prazo de validade é de 10 anos dentro do corpo, ou com hormônio (progesterona), que vale por cinco anos.
Nesses períodos, a mulher não precisa se preocupar com a possibilidade de engravidar, mas pode, se quiser, retirar o dispositivo a qualquer momento.
A Folha entrou em contato, sem se identificar, por telefone com as três cooperativas da seguradora para confirmar a informação, que consta no Termo de Consentimento para inserção do contraceptivo.
"A informação de que não era possível realizar o procedimento sem o consentimento do cônjuge foi confirmada pela central de atendimento ao cliente das três unidades", informou a reportagem.
As unidades de Divinópolis e Ourinhos informaram, por meio da assessoria de imprensa à Folha, que abandonaram a exigência após o contato da Folha.
Já a unidade de João Monlevade negou."A cooperativa afirma que apenas recomenda que o termo seja compartilhado, por isso o espaço para a assinatura do companheiro."
As empresas se amparam na Lei 9.263 de 1996 sobre o planejamento familiar. A legislação é alvo de diversas de críticas por exigir o consentimento do parceiro nos casos de esterilização cirúrgica de pessoas casadas por ferir o direito à escolha pelo reprodutivo das mulheres.
Portanto, a exigência da lei não contempla métodos contraceptivos como o DIU.