A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) escolheu o economista e mestre em Geografia André Veloso, do Movimento Nossa BH, ligado a temas como mobilidade urbana, para ocupar a cadeira destinada à sociedade civil no Comitê de Repactuação do Contrato dos Ônibus e Reformulação de Tarifas do Transporte Coletivo. O grupo será responsável por revisar os termos dos tratos municipais com as concessionárias, o valor das passagens, o conforto das viagens e o tempo de deslocamento.
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A Procuradoria-Geral do Município (PGM), que também tem um assento na comissão, oficializou o nome do servidor Caio Costa Perona para representar a autarquia. A indicação já foi encaminhada a Kalil por Castellar Guimarães Filho, o chefe da PGM.
"O comitê tem como finalidade discutir a mobilidade urbana integrada e as alterações nos contratos de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros com vistas à melhoria e atratividade do serviço para o cidadão, inclusive em matéria tarifária", lê-se no decreto de Kalil.
A primeira reunião da equipe pode ocorrer já na próxima semana. Os encontros serão semanais - a princípio, nas tardes de terça-feira. As conversas devem ocorrer no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH), no Buritis, na Região Oeste. Serão 90 dias de atividades.
O que está em jogo?
O grupo, de caráter consultivo, será coordenado por Josué Valadão, secretário municipal de Obras e Infraestrutura. Kalil estará representado por Alberto Lage, seu chefe de gabinete, e a BHTrans terá Diogo Prosdocimi, presidente da empresa.Além deles, estarão os já citados Veloso e Caio Perona. A Câmara Municipal terá três vagas na comissão. A tendência, como mostrou o EM nessa quarta, é que elas sejam preenchidas por Gabriel Azevedo (sem partido), Bella Gonçalves (Psol) e Reinaldo Gomes (MDB). O trio compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por investigar a atuação da BHTrans.
Para André Veloso, os nomes escolhidos estão envolvidos "de cabeça" nos tópicos referentes ao transporte público. "Com certeza, pode-se esperar deles comprometimento com a solução. Se vai haver convergência ou divergência na direção, isso tem que ser visto. Já apresentei questões que considero relevantes, e há coisas que devem ser colocadas em pauta", esperança.
O especialista, porém, pleiteia ampliar a mesa de discussão. Ele crê que a participação de apenas um representante da sociedade civil é insuficiente e, além disso, deseja incluir vozes ligadas aos ônibus suplementares - os micro-ônibus "amarelinhos".
"Eles também são transporte coletivo. É um sistema suplementar, mas que tem papel importante a cumprir nessa história. Qualquer alteração no contrato com as empresas de ônibus, automaticamente, gera consequências para eles", diz.
Os tópicos do comitê:
- Modelagem dos contratos vigentes de concessão do transporte coletivo por ônibus em BH;
- Alterações possíveis nos contratos vigentes sem interrupção dos serviços;
- Conforto dos usuários e o tempo dos deslocamentos;
- Formas de incentivar o uso do transporte público em detrimento do transporte individual;
- Redução de custos operacionais sem prejuízo da qualidade, visando à modicidade tarifária;
- Viabilidade de incentivos financeiros que reduzam a tarifa e tornem o transporte público mais atrativo.