Em Belo Horizonte, há 702 câmeras do sistema Olho Vivo. Há mais de 20 anos, elas contribuem para a segurança na cidade e ajudam a solucionar crimes, porém 139 aparelhos estão inoperantes. A prefeitura diz que a responsabilidade da manutenção é da PM, que não dá detalhes "por segurança".
Vice-presidente da Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra/PMBM), o sargento Marco Antônio Bahia Silva, disse ao Estado de Minas que a entidade já vinha recebendo relatos sobre “pontos-cegos” na cidade. Segundo ele, a Polícia Militar é responsável pelo monitoramento e a Prefeitura de Belo Horizonte, pela manutenção. O Município foi procurado, mas eles não tiveram retorno. “Ficam terceirizando a responsabilidade”, afirma.
O sargento disse que a presença das câmeras aumentou na cidade durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, em 2013 e 2014, respectivamente. Com o aumento expressivo da movimentação na capital, os equipamentos eram ainda mais importantes. “Teve um investimento. De lá para cá, houve uma piora”.
Por questão de segurança, os locais onde ficam os equipamentos desligados não são divulgados. O militar falou sobre o papel do Olho Vivo na segurança pública da capital e de outras cidades onde o programa está presente. “É importante destacar que a não operacionalização das câmeras deixa o cidadão mais vulnerável, e como estado não tem feito contratações adequadas para repor o pessoal que sai, o Olho Vivo (em BH) corresponde a mais de 100 policiais na rua. Além de ele (militar) estar na ponta da linha na viatura, uma ferramenta que dá um suporte gigantesco na rua é o Olho Vivo”, disse o sargento Bahia.
Para ele, o Estado devia ser responsável pelas câmeras. “O governo tem que contratar mais policiais e assumir de vez essa responsabilidade da manutenção das câmeras, porque um fica jogando para o outro, mas a responsabilidade de segurança pública é de todos, Município, Estado e União. Todos têm que manter a segurança do cidadão”, opina.
Nesta sexta-feira (6/8), a reportagem procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) sobre detalhes do sistema Olho Vivo em Minas e questionou sobre a possibilidade de o Estado assumir a manutenção das câmeras em BH. A Sejusp respondeu que os trâmites são avaliados pela Polícia Militar.
Por sua vez, a corporação, por meio do Comando de Policiamento da Capital (CPC), disse que não pode dar mais informações. “(…) por questões de risco e por afetar à segurança pública, a Polícia Militar não expõe o sistema de funcionamento e de monitoramento das câmeras da cidade de Belo Horizonte”, diz a nota enviada nesta manhã.
O que diz a Prefeitura de Belo Horizonte
Por meio de nota enviada nessa quinta-feira (5/8), a Prefeitura de BH disse que a responsabilidade pelas câmeras do Olho Vivo é divida com a Polícia Militar de Minas Gerais, e que fornece os materiais para as 336 câmeras que mantêm, mas a execução do serviço de manutenção cabe à equipe técnica da corporação.
“As 366 câmeras são mantidas com recursos exclusivamente da própria Polícia Militar. Nas outras 336 câmeras, somente os materiais necessários para a sua manutenção são de responsabilidade da Prefeitura, cabendo a execução do serviço à equipe técnica da PMMG. À Prefeitura cabe arcar com a manutenção da fibra óptica de toda a rede”, diz o texto. Veja a resposta da PBH na íntegra:
“Há 702 câmeras do Olho Vivo em Belo Horizonte, instaladas em todas as regiões da cidade, sendo sua manutenção de responsabilidade da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Vale detalhar que desse total, 366 câmeras são mantidas com recursos exclusivamente da própria Polícia Militar. Nas outras 336 câmeras, somente os materiais necessários para a sua manutenção são de responsabilidade da Prefeitura, cabendo a execução do serviço à equipe técnica da PMMG. À Prefeitura cabe arcar com a manutenção da fibra óptica de toda a rede.
Atualmente há 139 equipamentos que não estão gerando imagens. O diagnóstico de cada situação é de responsabilidade da equipe técnica da PMMG. Por questões estratégicas de segurança, informações sobre os locais onde as câmeras não estão funcionando não são fornecidas ao público externo pela Prefeitura.
Recentemente foram instalados equipamentos nos bairros Santa Amélia, Califórnia, Camargos, Gutierrez e na Avenida dos Andradas. Todas estão interligadas ao Centro Integrado de Operações da Prefeitura (COP-BH). As informações ajudam não só no trabalho das forças de Segurança Pública (como PMMG e a Guarda Civil Municipal), mas também da BHTRANS, da Defesa Civil, do Serviço de Limpeza Urbana, do SAMU e da Fiscalização, além dos outros órgãos integrados ao COP-BH.”
*Estagiária sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira