Cerca de 7 mil alunos da rede estadual de educação em Itaúna foram surpreendidos com a suspensão da volta às aulas presenciais prevista para segunda-feira (9/8). As 14 unidades de ensino não receberam o sinal verde da Vigilância Sanitária, uma das exigências previstas no protocolo do município. Enquanto isso, professores e alunos não têm ideia de quando poderão retornar.
“Já está tudo pronto, inclusive já tínhamos enviado mensagem para os pais dos alunos avisando que iríamos voltar com as aulas presenciais a partir do dia 9 de agosto, de acordo com as orientações do governo do Estado", afirma a diretora de uma das escolas, que pediu para não ser identificada.
"Mas vamos ter de enviar mensagem novamente porque até o momento não tivemos nenhum retorno da Vigilância Sanitária de Itaúna. A gente já enviou o protocolo e ficamos ligando pra eles perguntando quando eles virão fazer a vistoria na escola e não nos dão retorno”, complementa.
O decreto municipal prevê os seguintes prazos: envio de protocolo de adequação, por parte das escolas, até o dia 12/7; e manifestação sobre aprovação desses documentos, pela Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 21/7. No caso dos protocolos aprovados, as unidades de educação poderiam retornar as aulas presenciais a partir do dia 2 de agosto.
Os prazos e determinações foram cumpridos pelas escolas, mas a Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, não realizou a parte dela.
'Conflito de competências'
O secretário municipal de Saúde, Fernando Meira, informa, por sua vez, que as vistorias não foram realizadas porque há um conflito de competências entre as secretarias estadual e municipal de Saúde.
"Estamos aguardando uma definição por parte tanto da Superintendência Regional de Educação (SRE), como da própria Secretaria de Estado da Saúde, visto que existe um conflito de competência potencial nessa questão. A Vigilância Sanitária municipal não faz habitualmente as inspeções das escolas estaduais. Essa é de responsabilidade da SRE", afirma.
Ainda segundo Meira, o procotolo municipal de retorno às aulas é mais rígido do que o protocolo estadual e, por isso, foram encaminhados questionamentos à SRE. "Parece que houve reunião em BH das Secretarias de Estado de Educação e Saúde a respeito dessa questão (não especificamente de Itaúna somente), na qual, segundo consta, ficou acordado que não seria necessária a visita da Vigilância Sanitária para o retorno às aulas nas escolas estaduais. Porém esse entendimento não chegou de forma oficial até nós aqui na Secretaria Municipal de Saúde", finaliza.
De acordo com a diretora, todas as escolas estaduais já foram vistoriadas pela SRE, fizeram o check list exigido pelo governo do Estado, enviaram o protocolo de adequação para a Vigilância Sanitária de Itaúna e estão apenas aguardando a vistoria municipal para o retorno das aulas.
“Trabalho na escola estadual Santana, lá está tudo pronto para receber os alunos. De acordo com o Estado, está tudo dentro dos padrões. Mas, como a prefeitura não inspecionou, não há liberação. Ainda temos que ouvir que somos nós que não queremos voltar a trabalhar presencial. Muito difícil para nós professores esse descaso e essa pressão!”, desabafa uma professora que também prefere não ser identificada na matéria.
A reportagem tentou contato com a SRE, mas não obteve retorno até esta publicação. Tão logo a superintendência responda as questões, este texto será atualizado.
Confira na íntegra o Decreto 7.473 com o protocolo para retorno das aulas presenciais em Itaúna AQUI.