Um idoso acabou se entregando ao enviar uma foto íntima da própria neta, de 9 anos, para a mãe da garota. A mulher, que é filha do autor, denunciou o crime às autoridades e o homem de 70 anos agora é investigado por estupro de vulnerável. O caso ocorreu em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
A mãe da criança afirmou aos policiais militares que foi a um bar na noite de domingo (8/8) com a família: as duas filhas, o pai, a mãe e o companheiro. Na hora de ir embora, o avô convidou uma das filhas dela, de 9 anos, a dormir na casa dele - o que foi permitido por ela.
Na manhã de segunda-feira (9/8), a mulher de 47 anos percebeu que o celular da filha recebia mensagens. Ao conferir, flagrou uma foto da criança no sofá da sala dos avós, com vestido e sem roupa íntima.
Confissão
A mulher, então, avisou os irmãos e confrontou o pai. O homem de 70 anos chegou a falar que não sabia de foto alguma e que a própria criança estava brincando com o celular.
No entanto, a mulher argumentou que era impossível a menina ter tirado a foto, já que as mãos dela apareciam na imagem - e a outra pessoa que estava na casa, a companheira do idoso - e mãe da mulher -, está doente, incapaz de registrar fotos.
O homem então, segundo a polícia, confessou ser o autor do clique e, além disso, ter encostado nas partes íntimas da criança. A versão foi confirmado pela menina, que foi encaminhada a uma unidade de saúde, onde foi descartada conjunção carnal.
Crimes
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que, após o idoso ser ouvido pelo delegado de plantão e liberado, foi instaurado um procedimento investigativo para apurar os fatos.
Segundo artigo 241 da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente pode sofrer pena de reclusão de três a seis anos, e multa.
Além disso, o investigado, por ter supostamente tocado a genitália da neta, poderá responder ainda pelo crime de estupro de vulnerável que neste caso, de acordo com o Código Penal, a pena é de 6 a 10 anos de reclusão.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.