Municipalização das escolas estaduais é aprovada em Itaúna

Por sete votos a seis, a Câmara de Vereadores de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, aprovou na reunião de terça-feira (10/8), a municipalização das escolas estaduais. A aprovação vem depois de muita polêmica, três audiências públicas na Câmara, reunião com o promotor do Ministério Público, audiência na Assembleia Legislativa de Minas, e protestos e manifestações dos professores e pais de alunos nas redes sociais e na porta da Câmara em Itaúna. Por mais de uma vez, o projeto foi pautado e teve a votação adiada na Câmara.

 

 

 

Antes da aprovação do projeto, foram votadas as emendas parlamentares, ao todo seis emendas, todas aprovadas. Duas dessas emendas visam modificações significativas ao projeto de municipalização das escolas. A primeira prevê que os alunos não devem ser transferidos para escolas que fiquem a uma distância maior do que dois quilômetros de suas residências. Já a terceira emenda impõe que a efetivação do convênio de municipalização somente ocorrerá após o estado repassar para o município a quantia de R$ 3,2 milhões para a construção de uma creche no Bairro Jadir Marinho.

 

 

O Projeto de Lei número 40, de municipalização das escolas estaduais em Itaúna, prevê o convênio do município com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, objetivando a transferência total da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) das escolas estaduais João Dornas Filho, Leonardo Gonçalves Nogueira e Zezé Lima, da rede estadual para a rede municipal de ensino.

 

De acordo com a justificativa do projeto, a Secretaria de Estado de Educação propôs ao município de Itaúna a absorção de todos os alunos do ensino fundamental anos iniciais. O município, entretanto, propõe a adesão apenas dos anos iniciais à municipalização. “Após detida análise e considerando a realidade local, a viabilidade de atendimento, a demanda da rede municipal, bem como a prestação de um serviço educacional de qualidade e eficiente, o município de Itaúna decidiu pela municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais João Dornas Filho, Leonardo Gonçalves Nogueira e Zezé Lima, o que corresponde a 38,6% da proposta inicial do estado de Minas Gerais.”

 

De acordo com a proposta da prefeitura, os alunos da escola estadual João Dornas Filho serão absorvidos pelas escolas municipais Dr. Lincoln Nogueira Machado e Maria Augusta de Faria, os alunos da Escola Estadual Zezé Lima serão absorvidos pela Escola Municipal Padre Waldemar Antônio de Pádua Teixeira e os alunos da Escola Estadual Leonardo Gonçalves Nogueira serão absorvidos por uma escola municipal cujo funcionamento continuará no mesmo imóvel da referida escola estadual até a construção de uma nova escola no Bairro Jadir Marinho, que atenderá a educação infantil/creche e pré-escola e ensino fundamental anos iniciais.

 

Confira o projeto na íntegra: AQUI

 

 

 

Os vereadores Antônio de Faria (Da Lua - PL), Joselito Gonçalves (PDT) e Aristides Ribeiro (Tidinho – PSC) estavam ausentes da reunião devido a uma viagem a Brasília.