Baleia e Mário Penna já projetam uso de dinheiro do acordo com a Vale

Beneficiadas pelo repasse de R$ 84,5 milhões dos R$ 37,68 bilhões acordados por Vale e governo mineiro por causa do rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, entidades ligadas à saúde e à assistência social já planejam a utilização do dinheiro. Nesta sexta-feira (13/8), a Assembleia Legislativa oficializou a divisão do montante. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), responsável por uma vacina antiCOVID-19, terá R$ 30 milhões. Paralelamente, hospitais miram aumentar o número de pacientes atendidos, enquanto entidades de assistência social esperam melhorar o acolhimento.

O Hospital da Baleia, em Belo Horizonte, ficará com R$ 9,5 milhões. As fatias que cabem a cada entidade beneficiada serão entregues em três parcelas. O dinheiro chegará à casa de saúde em boa hora, ajudando a ampliar os atendimentos de hemodiálise. A ideia é iniciar obras de melhorias na infraestrutura do centro de nefrologia, além da aquisição de equipamentos e móveis.

Tereza Paes, diretora-presidente da instituição, crê que a injeção pode ajudar a diminuir a fila de espera dos pacientes que precisam filtrar o sangue. "Vamos passar de 70 cadeiras de hemodiálise, em três turnos, para 105 cadeiras. Isso vai representar 100 mil sessões por ano. É um número muito expressivo, que vai poder ajudar muita gente. O paciente com problema renal crônico, ou faz hemodiálise, ou vai para o transplante", disse ela.

Para o Hospital Mário Penna, também na capital mineira, irão R$ 5 milhões. Referência em acolhimento de pessoas com câncer, o local faz cerca de 1 mil atendimentos ao dia. Com o surto de COVID-19, a unidade passou a atender casos suspeitos da infecção.



"Durante a pandemia, tivemos que paralisar parte do atendimento oncológico, que será retomado agora", esperança Marco Antônio Leite, presidente da casa de saúde.

Assistência social e acolhimento

A Rede Cuidar, que sustenta os programas ligados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foi contemplada com R$ 25 milhões. Em tempos de subfinanciamento, a verba extraordinária é sinônimo de fôlego.

"Os gestores municipais estão isolados pela ausência dos governos federal e estadual, que são corresponsáveis pela política de assistência social", lamentou o vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, José Crus.

Para auxiliar as pessoas sem moradia, vão ser encaminhados R$ 5 milhões ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua (Comitê PopRua), ligado ao poder Executivo estadual. O grupo vai definir a destinação do dinheiro em conjunto com o governo, mas a defesa é por políticas públicas que auxiliem os acolhidos na retomada da dignidade.

O pensamento, segundo Cristina Bove, da coordenação da Pastoral do Povo de Rua, é articular programas que, além de ajudar a emancipar os que não têm lar, proporcionem alguma humanidade aos desamparados.

"A grande ausência é de recursos para políticas de habitação e incentivos ao trabalho e renda. São dois eixos prioritários. Há outro, que é a higienização das cidades: em todas elas, temos visto a retirada compulsória de pessoas (das ruas). A gente entende que, em vez disso, tem que ser dadas oportunidades. Inclusive, possibilidades de higienização e água potável. Isso traz dignidade", pediu.

Cristina lembrou que os impactos econômicos da pandemia levaram muitos cidadãos ao desalento. "É incontável o número de pessoas que têm ido para as ruas por causa da retração do trabalho formal e do desemprego. Isso tira a capacidade de pagar o aluguel. Em todas as cidades, há crescimento da população de rua, vivendo em situação de extrema vulnerabilidade".

Para catadores, dinheiro é esperança de regularização

Outros R$ 10 milhões serão empenhados nos pagamentos do Bolsa Reciclagem, verba que incentiva as associações e cooperativas de catadores. O auxílio é fundamental para os trabalhadores que separam materiais como vidro, papel, plástico e metal.



Luiz Henrique Silva, da Coordenação do Movimento Nacional dos Catadores, projeta a regularização dos repasses. De acordo com ele, a verba do acordo com a Vale vai zerar as dívidas do poder público com boa parte das associações do setor.

"A maioria das cooperativas de catadores teve que ser fechada devido ao risco (de contaminação). A situação, que já era crítica, ficou caótica. Os índices (da COVID-19) vêm melhorando nos municípios e, gradativamente, vamos voltando ao trabalho, mas a situação ainda está muito difícil", salientou.

Na UFMG, estudos de vacina em foco

Neste mês, a UFMG pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para início dos testes da Spintec. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já repassou R$ 30 milhões para as fases iniciais. O dinheiro vindo do acordo com a Vale pode ajudar na terceira etapa. Segundo a reitora da universidade, Sandra Goulart, ainda não há prazo para resposta da agência reguladora.

"Nossa equipe está conversando com a Anvisa e providenciando as informações. É algo que leva tempo, mesmo, pela responsabilidade que a Anvisa, uma instituição muito séria e responsável, tem. A gente aguarda, mas enquanto isso, vamos preparando todos os estudos e o que precisa ser feito. Não estamos parados, mas trabalhando em outras frentes", explicou.

Dos R$ 37,68 bilhões pagos pela mineradora, a Assembleia precisou analisar a destinação de R$ 11,06 bilhões. Trata-se de parcela que entrou diretamente nos cofres públicos e, por isso, necessitava de aval legislativo. O restante da indenização vai ser aplicado em ações de reparação às comunidades atingidas.