Todas estão ligadas aos povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe. O pagamento vai acontecer até o próximo dia 3. O valor é mantido sob sigilo.
As negociações envolveram a Vale, o MPF, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Defensoria Pública da União. Os indígenas recebiam um repasse mensal negociado num primeiro aditivo, que agora será substituído por essa parcela única.
Os aditivos estão relacionados ao Termo de Ajustamento Preliminar Emergencial (TAP-E). As partes firmaram o documento em 5 de abril 2019, ano em que a represa se rompeu, em 25 de janeiro.
O primeiro aditivo, além do repasse mensal, previa assistência à saúde dos indígenas e a contratação de uma assessoria técnica independente.
Esse segundo aditivo manteve o atendimento à saúde dos indígenas até dezembro de 2023, financiado pela Vale.
Tal atendimento, em caráter complementar ao SUS, é feito por uma equipe multidisciplinar, responsável pela realização de exames e consultas e prestação de apoio psicossocial.
A assessoria técnica também fica mantida por meio de grupos de trabalho, integrados por representantes das comunidades indígenas.
Em nota, a Vale informou que estabeleceu um diálogo com os indígenas, o MPF, a DPU e a Funai para desenvolver um plano de reparação. Confira a nota na íntegra:
"A empresa reforça que, desde o rompimento da barragem em Brumadinho, estabeleceu um permanente e construtivo diálogo com os indígenas Pataxó e Pataxó HãHãHãe da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, com o MPF, com a DPU e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para desenvolver plano de reparação visando restabelecer de forma sustentável as condições de vida anteriores dos membros da aldeia.
Nesta semana, a Vale, as Instituições de Justiça e a comunidade indígena definiram, consensual e conjuntamente, de forma definitiva, a implementação de um programa de suporte econômico complementar, em substituição ao pagamento emergencial. O Termo de Ajuste Preliminar – Emergencial (TAP-E) prevê, ainda, assistência por uma equipe multidisciplinar que realiza atendimentos de urgência, consultas médicas especializadas, campanhas de vacinação e apoio psicossocial em parceria com equipes do Distrito Sanitário Especial Indígena de Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI-MGES/SESAI) e secretarias municipais de saúde de São Joaquim de Bicas/MG e Belo Horizonte/MG. O grupo também recebe assessoria técnica do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), escolhido pelos indígenas para representá-los.
Entre os meses de junho e agosto, mesmo antes da assinatura do TAP-E, a empresa pagou – de forma antecipada – o auxílio emergencial ao povo indígena. E as demandas de recolhimento de lixo e abastecimento de água da aldeia Naô Xohã, impactada pelo rompimento, são atendidas rotineiramente pela empresa.
Também em relação aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe da aldeia Katurãma, o grupo é apoiado desde 2019 por ações da Vale. Recentemente as famílias firmaram sua permanência no território denominado “Mata do Japonês”, em imóvel cedido pela Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira. Os indígenas que compõem esta aldeia são abrangidos pelo suporte econômico complementar.
A Vale ressalta, ainda, que será realizado estudo de impacto socioeconômico, pela consultoria técnica contratada, IEDS. Após a conclusão, poderão ser estabelecidas outras medidas de reparação."