Em um dos casos, a delegada Érica Nascimento Guedes explica que uma jovem, de 22 anos, teve um relacionamento com o investigado entre janeiro e junho deste ano. Os crimes teriam acontecido em Cataguases, onde a vítima reside, e em Miraí, local de residência do suspeito.
“Ela alega ter sofrido, nesse período, os crimes de estupro, mas também estupro de vulnerável, pois o rapaz a teria dopado e mantido relações sexuais com ela desacordada. O investigado também teria divulgado cenas de sexo e nudez sem a autorização da vítima”, explica.
Durante as investigações veio à tona outro caso semelhante. Uma jovem de 25 anos também alega que foi violentada sexualmente após ter sido dopada pelo rapaz e ter ficado desacordada. O crime teria acontecido no município de Muriaé.
Por fim, a Polícia Civil também apurou outra ocorrência envolvendo uma jovem de 21 anos. Em depoimento na Delegacia de Mulheres no município de Alfenas, ela disse que o suspeito também divulgou suas fotos íntimas.
Busca e apreensão
Ainda conforme a delegada, também foram realizadas oitivas de três testemunhas, e um mandado de busca e apreensão foi cumprido em duas residências do suspeito – uma delas localizada em Miraí e a outra em Cataguases.
Na ocasião, foram apreendidos três aparelhos celulares, dois notebooks, uma câmera fotográfica, dois pen drives, diversos medicamentos de uso controlado, vários objetos de uso sexual e dois cigarros de maconha.
O médico foi encaminhado à delegacia em Cataguases. Posteriormente, ele foi conduzido até o sistema prisional. De acordo com a autoridade policial, o material apreendido foi encaminhado à perícia.
Denúncias
A delegada reforça a importância da denúncia, no caso de outras possíveis vítimas.
“A mulher pode procurar a delegacia de Polícia Civil em Cataguases, que fica Rua Antero Ribeiro, 180, no Bairro Popular, ou ligar para a unidade policial no número (32) 3421-1129, para que o suspeito também possa responder por outros atos ilícitos supostamente praticados”, conclui.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.