Quais as consequências da pandemia e do fechamento prolongado das escolas país afora? Na saúde, os resultados visíveis são certamente os milhões de contaminados e mortos, mas por trás dessas cifras superlativas, a crise sanitária disfarça outro lado nefasto, de números tidos como assustadores, porém ainda desconhecidos. Ele esconde velhos problemas que historicamente calam crianças e adolescentes vítimas de violência física e sexual, desafiam diariamente portadores de autismo e outras condições limitantes na luta por seus direitos e mascaram a maior das chagas da educação brasileira: a evasão escolar.
Apesar de antigos, eles se tornaram, nos últimos 17 meses, tão invisíveis quanto o vírus. O
Estado de Minas mostra, a partir de hoje, como os mais vulneráveis dessa parcela da população foram silenciados em uma sociedade paralisada pela COVID-19. Para eles, o distanciamento da sala de aula desde março de 2020 deixou comprometido não apenas o aprendizado: instalou uma espécie de efeito colateral de ramificações sem precedentes ao colocar lado a lado, mais do que nunca, agressores e vítimas; ao deixar estudantes fragilizados por condições patológicas sem o eixo vital de seu desenvolvimento intelectual e humano; e ao criar terreno fértil para o abandono definitivo de livros e cadernos.
Sonhos e Agressões
Ele tinha apenas 6 anos e como toda criança nessa idade gostava absurdamente de brincar. Morava com a avó, responsável legal depois da morte precoce da mãe, quando o menino ainda tinha 1 ano e meio de idade. Era feliz, mas lhe faltava o senso da família e, na falta do abraço materno, não entendia por que não podia encontrar conforto no aconchego do pai, morador de Caratinga, cidade vizinha à sua Santa Bárbara do Leste, no Vale do Rio Doce.
A exemplo das relações que via na TV ou nas ruas, queria também estar ao lado dele. Em um dos dias em que conseguiu, o pequeno Elias Emanuel Martins Leite sorriu pela última vez. O pai agrediu o garoto, que não resistiu. O motivo: ter errado o dever de casa.
Elias entrou para a lamentável estatística de agressões, maus-tratos e mortes subnotificada nesses últimos meses. Assim como o garoto do interior de Minas, um incontável número de crianças e adolescentes são vítimas diariamente de crueldades física e sexual, mas, agora, além de sufocados pela violência, estão imobilizadas também pelos efeitos colaterais do novo coronavírus.
A pandemia não cessou o aparecimento de casos na esfera oficial nem o trabalho da polícia, Justiça ou conselhos tutelares. Mas autoridades e especialistas são unânimes em dizer que o atual banco de dados, subnotificado, está longe da realidade.
Com o esvaziamento das salas de aulas por tanto tempo, fechou-se também uma das principais portas de denúncia desse tipo de crime. Uma realidade que preocupa a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, do Fórum Lafayette, em BH. Lá existem 3,5 mil processos, sendo 90% crimes de estupro. A juíza Marixa Fabiane Rodrigues, uma das titulares da vara, afirma que, em Minas e em todo o Brasil, a crise sanitária coincide com uma redução drástica no número de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes.
Foram 8.888, em 2018; 8.564, em 2019; e, no ano passado, 2.053. “É a síndrome do espelho. Você olha e vê o dado invertido. Ele não confere com a realidade. Na maioria dos crimes o agressor está dentro de casa. Familiares que deveriam proporcionar a proteção integral e acabam violentando a criança naquele ambiente”, relata a magistrada. “Com a pandemia, mães e crianças foram inibidas de falar, pois ficaram ‘encarceradas’ em casa. E o professor ou outro profissional que no convívio diário estabelece relacionamento afetivo e de proximidade não pode mais assumir essa tarefa”, completa.
No Brasil, relatório recente da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que as escolas ficaram fechadas por mais de 40 semanas, uma das maiores médias do mundo. Em grande parte de Minas Gerais e particularmente em Belo Horizonte, alunos do ensino infantil foram autorizados a retomar o caminho das salas de aula no início de maio e os do ensino fundamental, desde o último dia 26 de junho – do 1º ao 9º ano de escolas particulares e até o 3º ano de estabelecimentos municipais.
Preocupação por trás dos portões fechados
Na escola, educadores e outros funcionários costumam perceber indícios quando algo vai mal na casa de algum estudante: um roxo no corpo, a blusa de manga comprida em pleno verão, a mudança de comportamento na forma de introspecção ou agressividade... Mas o isolamento social necessário na pandemia, ironicamente, aproximou como nunca agressores e vítimas, ao mesmo tempo que afastou aqueles que muitas vezes representavam a salvação. “Essa é uma das nossas principais preocupações, pois são situações que ocorriam antes da pandemia. O silêncio das crianças e dos adolescentes não significa que esses casos não estejam acontecendo. Numa situação normal, eles já não denunciam. Descobríamos muitos casos a partir das observações de professores e monitores”, afirma diretor de uma escola pública da Região de Venda Nova, em Belo Horizonte, que prefere o anonimato.
Ele conta um fato marcante de uma sexta-feira de agosto de 2016, para revelar a importância da escola na vida dessas crianças. Na ocasião, a coordenadora pediu autorização a uma família para dar banho em um menino de 8 anos que estava indo à aula sem condições mínimas de higiene. “Descobrimos marcas de espancamento. Na mesma hora, chegou uma conselheira tutelar para levar também a irmã, de 6 anos. No caminho, a garotinha começou a narrar como o padrasto abusava dela e o menino a interrompeu, dizendo que a mãe lhes havia dito se tratar de segredo”, relata. “Se aqui eles não têm coragem de contar, imagine dentro de casa, presos? Sofremos por algo que não sabemos como está e em que não temos como intervir neste momento”, desabafa o diretor.
Denúncias foram sufocadas
A notificação de violência e abuso contra crianças e adolescentes é obrigatória tanto para o serviço de educação quanto para o de saúde. No início da pandemia, foram canceladas e adiadas várias audiências no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, retomadas de forma presencial depois de a legislação incluir essa prestação jurisdicional no rol de serviços essenciais.
A juíza Marixa Fabiane Rodrigues, da capital, relata um julgamento que presidiu recentemente sobre um caso ocorrido antes da pandemia: um pai agrediu o filho por uso excessivo de celular. Ele bateu na criança com uma vara e cortou suas costas. Na escola, a professora viu a blusa suja de sangue, notificou o Conselho Tutelar e foi feito boletim de ocorrência. Ao longo do processo, apurou-se que as agressões eram recorrentes.
“Houve redução drástica desse tipo de notificação, o que é absolutamente incompatível com a experiência de quem agride ou viola. A criança dentro de casa pedirá ajuda a quem?”, questiona. No momento atual, outra questão dificulta avançar nesse terreno, naturalmente delicado. “A criança percebe que a mãe é economicamente dependente do pai e, em tempos de pandemia, com desemprego, tocamos em algo ainda mais inibidor, que é o medo até da fome. Ela sabe que a denúncia tem consequências e se sente culpada”, explica.
“Já na agressão sexual, se a mãe não tem dependência econômica, ela denuncia, mas muitas não têm olhar apurado para ver o que está acontecendo. Já tivemos casos de denúncia contra a mãe, por omissão. Sabia que a menina estava sendo estuprada e, por não querer se separar, não denunciou e passou a integrar a prática do crime”, relata a magistrada.
A juíza ressalta que a agressão física é mais notificada que a própria agressão sexual. Já as “mais leves” normalmente não são denunciadas, visto que o grupo familiar compreende o ato como forma de correção. “As pessoas precisam evoluir e entender que não se educa criança espancando, mas com conversa, diálogo. Pode dar castigo restringindo um lazer, uso de eletrônicos, mas não com agressão física, principalmente nas classes menos favorecidas, em que muitos pais foram criados assim”, diz.
Entretando, crimes desse tipo não escolhem classe, cor nem religião. Se nas faixas menos favorecidas as denúncias esbarram na dependência econômica, nas mais altas elas são inibidas por não se acreditar no sistema judiciário ou pela vergonha. “As famílias preferem tratar do assunto no divã do psicoterapeuta e colocam o adolescente para fazer terapia. Já tivemos notícias de aluno de escola cara de BH se cortando, com sinais de depressão, porque estava sendo abusado”, relata Marixa Rodrigues.
Para o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) muda só o conteúdo. “Um espanca porque o menino amassou panela velha e o outro porque quebrou o controle, mas o ser humano é um só, entre rico ou pobre, independe da classe”, afirma. Ele evoca a Lei da Palmada, importante para mudar a concepção de educação das crianças. “É a evolução do pensamento, que dá outra noção que não a de bater e caracteriza o ato como violência doméstica.”
De toda forma, restam as incógnitas nessa face oculta da pandemia. Rodrigo da Cunha também acredita em crescimento exponencial da violência física e sexual durante o período. “Aumenta o nível de agressividade, porque aumenta também a intimidade, que é para o bem e para o mal. Freud diz que é na intimidade da família que eclodem os maiores conflitos.”
MORTE
Em um dos casos mais recentes de agressão familiar, o Brasil ficou chocado com a morte do pequeno Elias Emanuel. “Moramos só eu e minha filha. Ele tinha necessidade da figura masculina na vida dele. Sonhava com o pai e pedia muito por ele”, relata a avó materna, a lavradora Maria Aparecida Martins, de 48 anos. Ela conta que resolveu deixar o garoto com o pai por vontade do menino. No Conselho Tutelar de Santa Bárbara do Leste, a informação é de que ela tomou a decisão motivada também por impossibilidade financeira de cuidar do neto. Mas, tanto a avó quanto conselheiros afirmam que não tinham conhecimento de agressões anteriores.
“Elias tinha contato com a família do pai e gostava muito do primo. Sonhava com carrinhos e que tivesse o pai para brincar com ele. Nunca imaginamos que algo assim aconteça com a gente”, diz. No último domingo de junho, o pai se irritou com o filho enquanto ele fazia o dever de casa. De acordo com o boletim de ocorrência, ele deu tapas, socos, pontapés e, por último, uma rasteira que fez a criança cair e bater a cabeça na quina de um móvel.
O acusado, de 26 anos, prestou socorro ao filho: desenrolou a língua do garotinho, que entrou em convulsão, deu um banho frio na tentativa de reanimá-lo e, finalmente, o levou a uma unidade de pronto-atendimento de Caratinga. Elias chegou a ser transferido para uma unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital João XXIII, na capital, mas não resistiu. Teve morte cerebral e a família doou todos os órgãos. “Conforta saber que um pedacinho do meu neto está batendo no peito de alguém, que ele continua vivo em outras pessoas, em algum lugar deste Brasil. Ele não pôde sobreviver, mas ajudou a salvar outras vidas”, tenta consolar-se Maria Aparecida.