Um homem foi flagrado durante a operação" Manto da Massa", deflagrada na sexta-feira (13/8), em cidades da Região Metropolitana de BH do sul e região central do estado, para coibir a confecção e comercialização de camisas falsas comemorativas, fruto de uma campanha lançada pelo Clube Atlético Mineiro, na Região Metropolitana de BH.
A diretoria jurídica do clube procurou a polícia denunciando que a camisa similar à oficial da campanha, que vinha sendo comercializada de forma on-line, mas ainda não entregues, eram vendidas em lojas e shopping populares de BH e região metropolitana.
O delegado Magno Oliveira, da primeira Delegacia de Fraudes da PC, disse que um intermediário foi identicado e flagrado quando transportava 200 camisas a serem entregues a comerciantes. Trata-se um comerciante do ramo de vestuário que passou a exercer a comercialização dos produtos fraudados, segundo o delegado. Por enquanto ele responderá em liberdade.
A polícia apurou e identificou uma fábrica no sul de Minas, onde foi apreendida a matriz das estampas, que estava escondida em um canil. A matriz é produto protegido por lei de propriedade intelectual e industrial.
Várias camisas e tecidos para industrialização também foram recolhidos. A polícia calcula que eram produzidas mil unidades por semana. A produção da fábrica, segundo a PC, era repassada de imediato para o intermediário, evitando manter estoque.
Várias camisas e tecidos para industrialização também foram recolhidos. A polícia calcula que eram produzidas mil unidades por semana. A produção da fábrica, segundo a PC, era repassada de imediato para o intermediário, evitando manter estoque.
Segundo o delegado, nenhuma linha de investigação será descartada, inclusive se houve participação de alguém do próprio clube. As apurações continuam para identificar se há mais indústrias fabricando peças falsas. O nome das cidades não foram divulgadas devido ao andamento das investigações.
Vinte pessoas estão sob investigação. Os já autuados responderão por crimes de violação de direito autoral, violação de propriedade intelectual, fraude, entre outros previstos no artigo 184 do código penal.
O diretor jurídico do Clube Atlético Mineiro, Luiz Fernando Pimenta Ribeiro, disse que a camisa é um projeto iniciado no ano passado para presentar torcedores com produto desenvolvido pela torcida e escolhido em votação. "Ficamos surpresos no lançamento do Manto da Massa ao descobrirmos que já vinham sendo comercialiazadas. Causou-nos perplexidade, então fizemos pesquisa na internet para identificar pontos de vendas e contatos, e fizemos em seguida representação à polícia civil."
Segundo o advogado, a maior surpresa foi a localização de uma matriz da estampa, por tratar-se de segredo industrial e apropriação de propriedade intelectual. Luiz Fernando disse que a diretoria jurídica do clube estuda forma de reparação dos danos "não apenas do autor do projeto, como do próprio clube, uma vez que um projeto de engajamento da torcida não pode estar suscetível a crimes que trazem prejuízos, ao Atlético, ao poder público, tendo em vista sonegação fiscal, crimes de relação de consumo e transgressão da propriedade intelectual e direito de uso da marca do clube."