Os trabalhadores reivindicam o recolhimento de parcelas atrasadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (
FGTS
) e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (
EPI
). A gestão municipal apoiou os coletores, mas a empresa terceirizada disse que precisa receber um valor da prefeitura, referente a um reajuste, para quitar todo o FGTS.
Passeata
Os trabalhadores chegaram a gritar, durante o ato, que se deslocariam para a casa do prefeito André Melo caso não fossem recebidos na prefeitura. No entanto, eles foram atendidos pelo advogado Elias Souto, procurador-geral do município, Fernando Rodrigues Pascoal, secretário da Fazenda, e Hudson Ferreira, secretário de Comunicação e Mobilização Social.
Em um perfil criado pelo comando de greve no Facebook, os trabalhadores reclamam da demora em resolver o impasse entre a categoria e a empresa, que poderia ter sido resolvido no dia 5 de agosto, em audiência na Justiça do trabalho, que foi adiada.
Prefeitura esclarece
A prefeitura, por meio de nota, informou que o pagamento do município para a empresa Dpark, relativo ao contrato atual da coleta de lixo, está rigorosamente em dia. A empresa confirmou a informação.
“O Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), já notificou em outras oportunidades a empresa acerca do descumprimento de suas obrigações, inclusive já solicitou a abertura de procedimento administrativo para apurar as faltas contratuais”, informou a gestão municipal.
No encontro com os líderes do movimento pelos direitos dos trabalhadores, o procurador-geral do Município e os secretários da Fazenda e de Comunicação reafirmaram que a prefeitura está ao lado dos trabalhadores, e que jamais vai deixá-los desamparados. Explicaram ainda toda a situação e informaram que junto aos advogados da empresa vêm trabalhando para buscar uma solução definitiva.
Dpark argumenta
A advogada da Dpark, Janaína Murta, disse que a paralisação dos trabalhadores feita hoje foi ilícita porque desobedeceu decisão judicial, que proibiu paralisações neste serviço, considerado essencial à população. Explicou também que a empresa está adimplente com o pagamento das parcelas doo FGTS e que fornece regularmente os EPIs aos trabalhadores.
“A empresa teve dificuldade de acesso a esses EPIs no início da
pandemia
, por falta de insumos dos fabricantes, mas já conseguiu regularizar”, disse.
Sobre o pagamento das parcelas do FGTS, Janaína explicou que o governo federal permitiu, durante a pandemia, que os trabalhadores fizessem saques nesse fundo, permitindo também que os empregadores pudessem parcelar seus débitos do FGTS, o que foi feito, e está sendo cumprido.
Sobre os pagamentos recebidos da prefeitura, Janaína afirmou que a Dpark tem recebido em dia o valor referente à prestação serviço, que é medido e auditado mensalmente. Mas há um valor que a empresa tem a receber do município, referente à reajuste, realinhamento e reajustamento do contrato de prestação de serviços.
“Houve uma diferença entre o que a empresa recebe e o que era pra ter recebido, e essa diferença é de milhões”, disse Janaína, sem nominar a quantia exata, mas assegurando que, quando esse valor for pago, toda a dívida com o FGTS será quitada.