Trabalhadores da educação em Minas encerram greve sanitária após acordo

Uma audiência de conciliação, nesta terça-feira (17/8) colocou fim na greve sanitária promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG)   desde o dia 2 de agosto . O acordo definiu que as aulas presenciais voltarão na quinta (19/8) e que haverá reposição do conteúdo presencial em um prazo de 90 dias, a partir da data do retorno às atividades.

O acordo foi homologado pela desembargadora Albergaria Costa , do 2º Cartório de Feitos Especiais. O documento diz, também, que haverá abono de faltas do dia 2 de agosto, quando a paralisação foi iniciada, até esta quarta (18/8). Na última sexta (13/8), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)   havia suspendido  a greve convocada pelo Sind-UTE/MG, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento, limitada até R$ 2 milhões.

Além da desembargadora Albergaria Costa, assinaram o acordo: o procurador do Estado, Arthur Pereira Paixão Filho; a secretária-adjunta de Estado da Educação, Geniana Faria; a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise de Paula Romano; e o procurador de Justiça Elvezio Antunes de Carvalho.

O sindicato destacou, no início da paralisação, que o movimento seria realizado nas regiões onde houver a convocação presencial, mas o ensino remoto continuaria a ser prestado aos estudantes.

Para justificar a greve, Sind-UTE/MG informou que ainda não há controle da pandemia no estado, já que boa parte da população, até mesmo professores, ainda não estão vacinados contra a COVID-19 .

Por outro lado, em diversas notas durante a pandemia a Secretaria Estadual de Educação (SEE) sustentou que o retorno das aulas presenciais é gradual, híbrida e facultativa. A pasta também pontuou que a volta segue protocolos sanitários da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Escolas localizadas nos municípios em ondas amarela ou verde do plano Minas Consciente,  voltaram as turmas dos anos iniciais  - 1º ao 5º ano -, do 9º do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. 

Desde o dia 3 de agosto, as escolas dessas localidades também puderam começar o acolhimento dos professores que atuam no 8º ano do ensino fundamental, 2º ano do ensino médio, além das turmas do último período/semestre dos cursos profissionalizantes e do último período da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para esses anos de escolaridade, a volta dos alunos ocorreu desde 9 de agosto.

Escolas localizadas em municípios que estão na onda vermelha retornam somente com os anos iniciais do ensino fundamental. Lembrando que todo avanço para outros níveis de ensino será avaliado após um período mínimo de 14 dias de retorno, em consonância com o Plano Minas Consciente e as determinações da administração municipal.