Presos em Neves se queixam de maus tratos, superlotação e alimentação ruim

Queixas de celas superlotadas, alimentação insuficiente e maus tratos. Essa é a tônica de cartas escritas por detentos do presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os relatos, conseguidos pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, também foram obtidos pelo Estado de Minas. Nesta quarta-feira (18/8), a deputada estadual Andréia de Jesus (Psol), presidente do colegiado, esteve no local para uma vistoria.

Após conversar com os moradores do espaço e colher informações sobre as possíveis violações a direitos básicos, a parlamentar pretende pedir providências ao governo de Romeu Zema (Novo). Em alguns cômodos da cadeia, o número de internos supera em quase quatro vezes a capacidade.

"É um presídio superlotado, com o dobro da capacidade. A gente viu celas em que cabem oito pessoas com quase trinta. Há revezamento para dormir e falta de colchões", protestou a deputada.

A superlotação, crê Andréia, pode ser amenizada com a revisão da situação jurídica de muitos dos detentos. Nas cartas, homens que vivem no presídio relatam que há muitos casos de pessoas cujo tempo de condenação já expirou. "O secretário Rogério Greco (de Justiça e Segurança Pública) precisa se posicionar em relação à Drumond e os casos e denúncias gritantes pela superlotação", disse ela, que defende a organização de mutirões de entes ligados ao Judiciário para analisar a situação legal dos presos.

Nas cartas e durante a visita, presidiários também relataram distribuição insuficiente de alimentos - e, em alguns casos, de má qualidade. Segundo um deles, o jantar, última refeição diária, é servido às 17h. O café da manhã, no entanto, só chega às 9h do outro dia.



Em uma ala, vivem exclusivamente detentos que tiveram medidas de segurança expedidas pela Justiça. O grupo, que sofre de enfermidades mentais, precisa de cuidados especiais.

"São presos que, necessariamente, deveriam estar em um hospital de custódia, e estão em um presídio comum, vivendo situações improvisadas, como medicamentos ministrados pelos próprios presos", reclamou Andréia de Jesus.

Nos relatos encaminhados à Comissão de Direitos Humanos, constam, também, reclamações de abuso da força por parte de policiais penais.

Sem fotos e vídeos

Andréia afirmou ter sido surpreendida ao saber, instantes antes de iniciar a visita desta quarta, que não poderia ser acompanhada dos funcionários da TV Assembleia destacados para registrar a agenda em vídeos e fotos.

"Desde que o governo Zema assumiu, a gente encontra muita dificuldade de cumprir nosso papel como parlamentar", criticou a deputada, que lembrou que a visita teve o objetivo, também, de conhecer as reivindicações dos policiais penais.

Em junho deste ano, cinco funcionários da penitenciária, incluindo o diretor da instituição, foram afastados. Suspeitos de peculato e corrupção, eles são investigados pela Polícia Federal. As acusações dão conta de que o grupo usaria a oficina do presídio para o conserto de veículos particulares. Em troca, os presos que davam expediente no local, recebiam celulares, videogames e computadores.

Em nota, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) explicou que as progressões de pena cabem ao poder Judiciário. O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) tem a função de cumprir as determinações.

 

A pasta garantiu, ainda, que a alimentação necessária é fornecida aos internos e que denúncias contra carcereiros são apuradas. "Todos os presos sob custódia do Depen-MG, sem exceção, recebem quatro refeições diárias, sendo café da manhã, almoço, café da tarde e jantar. A Sejusp esclarece, ainda, que toda e qualquer denúncia de desvio de conduta dos seus servidores é apurada com o rigor da lei, respeitando o direito a ampla defesa e ao contraditório", lê-se em trecho do texto. 

 

"Qualquer equipe jornalística que deseja entrar em unidade prisional deve entrar em contato previamente com a Assessoria de Comunicação para a liberação junto à unidade - lembrando, ainda, que unidade prisional é área de segurança e a entrada é restrita. Apenas pessoas autorizadas podem ter acesso. Também, devido à pandemia da COVID-19, a entrada de veículos de imprensa está restrita às matérias realizadas externamente, como em hortas e oficinas de trabalho externas", comunicou a Sejusp, ao tratar da ausência da equipe de imprensa do Legislativo.