A prefeitura de
Ouro Preto
, Região Central de Minas Gerais, anunciou nessa quinta-feira (19/8) a aplicação dos recursos referentes à medida compensatória da empresa Vale pagos ao municípios mineiros em função da tragédia em Brumadinho, em 2019. A fatia recebida por Ouro Preto de R$ 5 milhões será dividida para a construção de uma estrada no distrito de Santo Antônio do Salto e para programas habitacionais, visando a retomada da economia.
De acordo com o prefeito Angelo Oswaldo, R$ 3 milhões serão destinados para as obras de 7 quilômetros de asfaltamento com todos os serviços complementares - base, sub base, drenagem profunda, drenagem superficial e meio fio. Os R$ 2 milhões restantes serão aplicados no sistema de habitação.
“Era uma obra aguardada pelo moradores do distrito, esse trabalho será feito com parte da verba recebida e o restante com recursos do município. Vamos chegar com uma obra bem feita que não será destruída pela chuva ou com impacto dos veículos”, garante.
De acordo com o prefeito, o levantamento de análise da topografia dos 7 quilômetros da estrada começa a ser feita a partir de segunda-feira (23/8), com previsão de término em 45 dias. Após esse período, será iniciado o processo de licitação da obra e ela iniciará após o período chuvoso com previsão de término em 90 dias.
Oswaldo afirma que para o programa habitacional em Ouro Preto serão destinado R$ 14 milhões, sendo que os R$ 2 milhões da verba da Vale serão aplicados juntamente com outros R$ 7 milhões que serão resgatados de uma conta na Caixa Econômica Federal. O valor estava parado desde 2002.
“Os R$ 7 milhões que só podem ser resgatados com um contrapartida municipal para habitação e com isso vamos oferecer os R$ 2 milhões que recebemos da compensação da Vale para reativar os recursos da Caixa”, afirmou o prefeito.
A vice-prefeita Regina Braga conta quejá passam de 2 mil as famílias na cidade que precisam de moradia digna. Parte dessa população mora em áreas de risco, a maioria na Serra de Ouro Preto. Ela destaca a necessidade da melhoria da gestão urbana, com vistas ao desenvolvimento de intervenções e ações de interesse social.” Isso tem que ser uma política pública porque é uma demanda grande”, afirma.
Braga destaca que a política habitacional tanto na cidade quanto nos distritos é importante para a retomada econômica e aponta que junto com as obras de habitação e de estradas, a regularização fundiária vai garantir ao morador dos distritos o direito à terra. Assim, eles poderão permanecer para investir nesses locais, evitando o êxodo rural.
Outras Obras
O prefeito Angelo Oswaldo explica que a aplicação do recurso recebido foi fatiado para habitação e para a construção de uma estrada após uma análise criteriosa entre a prefeitura e os gestores das secretarias municipais. Com isso, o prefeito afirma que foi decidido que não iria solucionar os problemas da cidade se os R$5 milhões ficassem diluídos no meio de tantas demandas importantes para a retomada da economia no município.
“Nós já temos o nosso orçamento e nosso planejamento e as verbas destinadas com as respectivas rubricas e vimos que os recursos deveriam ser aplicados mais consistentemente em programas que careciam de mais verbas”, defende.
O prefeito se refere à necessidade de investimentos nas estradas estaduais e destaca como necessidade o asfaltamento da MG-030 que liga Itabirito a Engenheiro Correia, a Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, e a Lobo Leite, em Congonhas.
“Esse asfaltamento traz grandes benefícios à região, já solicitamos em uma visita do Governador Romeo Zema na cidade sobre essa necessidade de integração dessa região em um polo de desenvolvimento socioeconômico”, relembra.
Outro problema grave apontado pelo prefeito é a MG-129 que liga a Estrada Real, passando por Mariana e vai até o distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto. O prefeito afirma que há uma série de demandas relacionadas a essa estrada que já vem sendo tratadas com o governo estadual e com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerai (DER-MG), uma delas é a mobilização dessa obra.
“Ao analisarmos o panorama do estado nas estradas que cercam Ouro Preto pensamos em aplicar os recursos da Vale nas estradas municipais. Estamos em busca de outros recursos para atender as comunidades dos distritos”.