Jornal Estado de Minas

CRIME

Feminicídio: homem mata ex a facadas em Contagem, na Grande BH

Uma festa que acabou em tragédia na cidade de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Um homem de 50 anos matou a ex-esposa, de 38, no Bairro Chácaras Contagem na noite deste sábado (21/8).

Segundo a Polícia Militar, os dois discutiram, e o homem deu golpes de faca na mulher. Ela já havia registrado um boletim de ocorrência contra ele.



A PM não sabe informar ainda se a Justiça já expediu uma medida protetiva contra o homem. Ele tem duas passagens pela polícia por crimes relacionados às drogas.

A mulher chegou a ser socorrida ao Hospital São Judas Tadeu, em Ribeirão das Neves, mas acabou morrendo.

De acordo com os militares, o homem foi detido na BR-040, em Ribeirão Neves, também na Grande BH. Ele dirigia um Volkswagen Crossfox preto com uma porta amassada, o que facilitou a identificação da polícia.

Os agentes removeram o carro ao Departamento de Trânsito (Detran). Eles não encontraram a faca usada no crime.

Por volta das 22h, a polícia registrava a ocorrência no 40º Batalhão da corporação, no Bairro Savassi, em Neves. O detido será encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil na cidade.





 

O que é feminicídio?

Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.

Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.

O que diz a Lei do Feminicídio?

Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."






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Qual a pena por feminicídio?

Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.

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