''É como se a gente visse as pessoas sendo mortas aos poucos e o veneno causador disso ir sendo solto na sua cara, como se a sua vida não fosse nada''
Lena Cassimiro, dona de casa, de 43 anos, moradora de área vizinha a cimenteiras em Vespasiano, na Grande BH
Cada bombear de medicamentos contra a bronquite na boca e no nariz do filho de 8 anos é uma tentativa de desentupir as vias aéreas do garoto para que ele consiga respirar. Em meio a esse esforço, da janela da sua casa, imersa em poluição em Vespasiano, na Grande BH, a dona de casa Lena Cassimiro, de 43, pode observar o despejo diário de resíduos industriais na atmosfera, por meio de colunas cinzentas de fumaça lançadas por chaminés de fábricas.
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“É como se a gente visse as pessoas sendo mortas aos poucos e o veneno causador disso ir sendo solto na sua cara, como se a sua vida não fosse nada. Tem dia que o pó chega tão forte que preciso levar meu filho, Luiz Miguel, e meu marido, que tem asma, para uma unidade de pronto-atendimento (UPA). O menino já ficou oito dias internado em BH”, conta Lena.
Os resíduos acumulados no ar estão entre os causadores de efeito estufa e das mudanças climáticas globais que poderão levar a Terra a se aquecer entre 1,5°C e 4°C até 2100, segundo o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas, publicado no último dia 9.
De 2019 a 2021, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) contabiliza seis autuações administrativas sobre qualidade do ar em Minas Gerais, 33 sobre poluição atmosférica e sete sobre poluição do ar, totalizando 46, ou média de 1,4 por mês.
A região onde a dona de casa Lena Cassimiro vive com a família, entre Matozinhos, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, São José da Lapa, Sete Lagoas e Vespasiano, é cercada por cimenteiras e indústrias de atividades ligadas a produtos minerais que geram resíduos muitas vezes escoados para o ar, o solo e os recursos hídricos.
Segundo levantamento da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Vespasiano é o município com os maiores índices de lançamentos de gases causadores de efeito estufa, os principais causadores do aquecimento global, por represar o calor irradiado pelo Sol, sendo que Sete Lagoas ocupa a quinta posição nesse ranqueamento poluidor. (Veja quadro.)
“A gente vive aqui é na base da bacia de água, do inalador, do nebulizador, do umidificador, para nossa saúde. Isso, sem contar que o pó que o vento carrega para cá suja a casa inteira, cobre os nossos móveis e se espalha pelas roupas. São muitas cimenteiras trabalhando e soprando pó para o alto. A gente se sufoca aos poucos. Com certeza, um dia isso vai ficar insuportável para a natureza”, afirma a dona de casa.
Entre Sete Lagoas e Vespasiano, destaques nas emissões de gases de efeito estufa, encontra-se um dos 33 locais identificados pela Feam como os mais vulneráveis a mudanças climáticas de Minas Gerais: Prudente de Morais. A cidade de 10.834 habitantes tinha, em 2010, 4 mil hectares (ha) de cobertura arbórea, estendendo-se por 32% de sua área terrestre. Só entre 2018 e 2020, foram perdidos 16ha, o equivalente a 15 campos de futebol.
A fragilidade detectada pela Feam não é apenas por estar próxima a áreas poluidoras e ter pequena cobertura vegetal. Há grande dependência da Previdência Social (próxima dos 50%), o saneamento também não atinge a metade da população, o abastecimento de água está no limite, há grande densidade de pessoas em pequenas áreas e um sistema de Defesa Civil considerado aquém do necessário.
‘Como vamos viver sem água?’
“A gente está tendo de dar de beber para as cerca de 250 cabeças de gado com a água que tiramos do poço. Mas isso não vai resolver para sempre. Cada vez, temos de perfurar o poço mais fundo e enfiar tubos na terra para buscar água mais embaixo”, alerta o vaqueiro, referindo-se aos sintomas que atribui à degradação ambiental contínua. “O dia em que a água aqui acabar, o fazendeiro vai embora. Como vamos viver sem ter água para tirar para a criação?”, indaga Janete.
Poluição prejudica recursos cada vez menos abundantes
A poluição direta causa degradação e estragos no momento, acumulando-se com problemas que vão agravar o futuro em Prudente de Morais. O fazendeiro José Augusto Soares, de 54 anos, denuncia que, além de a região estar atravessando a pior seca dos últimos anos, o lançamento de resíduos tem acabado com os peixes do Lago do Sapé, que já está ressecado.
“Os lagos são interligados e com isso os peixes nadam de um para o outro, lançam seus ovos. Aqui, neste lago, lançaram um resíduo escuro, não sei se é carvão mineral ou coque de minério, e desta vez os peixes sumiram. Nem sapo tem mais. Isso é um crime ambiental que precisa ser apurado”, alerta.
Ano após ano, a aposentada Maria do Carmo Ribeiro, de 65, acompanha a agonia do Córrego da Forquilha, cada vez mais raso. O manancial que antes irrigava hortas e plantações de sua família, agora mal tem corpo para ser coletado para o uso doméstico.
A água precisa ser armazenada em uma cacimba e em barris de plástico na época das chuvas, para que seja possível atravessar a estiagem. “Já estivemos em situações de racionamento, contando com os vizinhos para salvar água para a gente. O que estão fazendo com o ambiente é que está trazendo essa míngua”, lamenta.
A falta de áreas verdes e a poluição se somam em várias áreas mineiras onde as previsões são mais críticas, segundo a avaliação do doutor em geografia pela Universidade de Heidelberg (Alemanha) Klemens Augustinus Laschefski, professor do Instituto de Geociências da UFMG.
“A seca será muito pior nas regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais, enquanto as enchentes já estão ocorrendo em locais onde não eram frequentes, e isso tende a se agravar. Teremos chuvas mais concentradas e longos períodos de seca”, observa.
Impactos e formas de adaptação
A questão da ampliação de temperaturas devido ao aquecimento global já vinha sendo tratada em Minas, ainda que os índices mais recentes do IPCC não tivessem sido divulgados, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
“O estudo ‘Estratégia de adaptação regional de Minas Gerais’, realizado pela Feam, em 2014, já citava que as projeções preveem um clima mais quente para todo o território, com altas maiores nas regiões do Jequitinhonha, Norte de Minas, Noroeste de Minas, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba”, informa a secretaria.
A Semad considera que a preocupação é de que os impactos aumentem a vulnerabilidade territorial, especialmente nos municípios com mais deficiências em infraestrutura e desenvolvimento, aumentando as desigualdades regionais.
A projeção da pasta é de impactos menores a curto e médio prazos (20 a 40 anos), nos meses mais frios do ano, com a ampliação das médias. Oeste de Minas, Campo das Vertentes, Zona da Mata Mineira e Sul de Minas podem sofrer menos. “As demais regiões tendem a sentir os impactos de forma mais intensa.” O volume de chuvas tende a ser reduzido na Grande BH e nos vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha.
Quanto ao enfrentamento da questão, a Semad credita a resposta “à ciência”, com trabalhos para diagnósticos regionais, como o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) e de emissão de gases de efeito estufa. A gestão no plano Agricultura de Baixo Carbono tem sido considerada “de vanguarda”, e contribui, segundo a secretaria, para a mitigação e sequestro dos gases por meio de práticas de agricultura sustentável e recuperação de áreas degradadas.
“Minas demonstrou comprometimento com as metas de descarbonização da economia e mitigação das mudanças climáticas, sendo o primeiro governo subnacional da América Latina e do Caribe a aderir ao Race to Zero, programa internacional que busca a recuperação ecológica produtiva no setor rural, perseguindo financiamento para cumprir as metas assumidas até 2030 e 2050 de emissões zero”, informa a secretaria em nota.
Ações que a Semad julga terem sido importantes no enfrentamento ao aquecimento global em Minas
- Assinatura de Memorando de Entendimento entre o governo de Minas Gerais e o Reino Unido, em dezembro de 2020, relacionado às mudanças climáticas e estratégias do processo de descarbonização rumo à 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26). O estado foi o primeiro no Brasil a assinar um acordo com o Reino Unido sobre uma agenda de desenvolvimento verde.
- Assinatura de carta compromisso com a Aliança pela Ação Climática (ACA Brasil), coordenada pelo ICLEI América do Sul, o Instituto Clima e Sociedade, o CDP LatinAmerica e o Centro Brasil no Clima. O compromisso busca adotar medidas sistematizadas para aumentar o apoio público no enfrentamento à crise climática, contribuindo para que os países cumpram com os compromissos firmados no Acordo de Paris e colaborarem para que as metas a se alcançar sejam ainda mais ambiciosas.
- Também em 2020, Minas Gerais passou a compor a Coalizão “Governadores pelo Clima”, união de 24 governadores brasileiros que se associaram para enfrentar as emergências climáticas com ações destinadas a regeneração ambiental, redução das emissões de carbono e desenvolvimento de cadeias econômicas capazes de oferecer alternativas às populações mais vulneráveis.
- Anualmente, Minas Gerais, juntamente com milhares de organizações, cidades, estados e regiões, reporta suas emissões de gases de efeito estufa, gerenciamento de água e florestas, e estratégias climáticas por meio da plataforma CDP. A divulgação de dados ambientais por meio do CDP tem um grande número de vantagens, desde uma melhoria de engajamento, até a centralização de dados e o acompanhamento do progresso. O CDP fornece aos Estados todos os dados disponíveis publicamente, avalia sua resposta, compara seu desempenho com seus pares e encontra áreas de oportunidade para o nosso contexto, com foco no enfrentamento da crise climática e no desenvolvimento sustentável.
- O Estado publicará decreto criando o Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas (FEMC), instância de discussão de alto nível sobre mudança do clima e transição energética, subsidiando a formulação e implementação de políticas públicas relativas à mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação, assim como a promoção da energia renovável e da eficiência energética, visando à transição para uma economia neutra em carbono.
- Lançamento da plataforma Clima Gerais, em 2015, para apoiar os municípios mineiros no desenvolvimento de baixo carbono e na adaptação territorial, frente aos efeitos das mudanças climáticas. A plataforma, específica para agentes municipais, possui módulos que visam apresentar os principais conceitos relativos à mudança do clima, boas práticas de municípios brasileiros e internacionais, bem como possíveis fontes de financiamento.
- Em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), a Feam também lançou, em 2020, a ferramenta Clima na Prática, que é uma metodologia de apoio à elaboração e implementação de políticas públicas municipais de combate às mudanças climáticas. A ferramenta oferece aos gestores municipais diretrizes para a elaboração de um Plano de Energia e Mudanças Climáticas Municipal e/ou outras ações ou políticas voltadas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Representa, ainda, uma forma de auxiliar o município a inserir em suas políticas e programas, a agenda climática.
- Em 2019, a Feam adequou o potencial poluidor/degradador do solo relativo aos empreendimentos de energia solar fotovoltaica, com alteração do índice de G (grande) para M (médio), já que na época, empreendimentos dessa fonte renovável eram considerados como de alto potencial poluidor do solo, mesma classificação utilizada para geração de energia hidrelétrica e energia termelétrica movida a combustível fóssil. A mudança teve como objetivo fomentar a instalação de empreendimentos fotovoltaicos em território mineiro e, deste modo, garantir a implementação de uma política de transição energética a nível estadual, a fim de cumprir acordos climáticos internacionais, bem como garantir um fornecimento seguro e diverso de energia à sociedade mineira.