Projeto 'Canto da Rua Emergencial', em BH, se encerra nesta sexta (27/8)

O projeto Canto da Rua Emergencial , que oferece atendimento a pessoas em situação de rua durante a pandemia em Belo Horizonte, será encerrado nesta sexta-feira (27/8). Após um ano de atendimentos e inúmeras prorrogações de funcionamento, o acolhimento feito no espaço cultural Serraria Souza Pinto, no Centro de BH chegará ao fim.

 

A Pastoral de Rua da Arquidiocese de BH e alguns órgãos públicos estão envolvidos no funcionamento do projeto, que foi criado em junho do ano passado, devido à  pandemia . Entre as ações, estão acolhimento, atendimento técnico psicossocial, acesso a espaços e materiais para higienização, banho, lavagem de roupas e lanche. 

Por dia, o Canto da Rua atende cerca de 775 pessoas e, desde a criação, realizou mais de 230 mil atendiementos. Por se tratar de uma ação emergencial, o projeto foi prorrogado por 10 vezes, o último contrato vai até 10 de setembro. 

"Nós começamos na ideia de ir até setembro do ano passado, mas sabíamos que tinham prazos. Vamos encerrar dia 27 de agosto, para dar o tempo de organização do espaço para entrega, que serão cerca de 15 dias", explica Claudenice Rodrigues Lopes, que integra o grupo gestor do Canto da Rua. 

 

Diante do encerramento, a Pastoral defende a criação de políticas públicas para manter o serviço de acolhimento dos moradores em situação de rua de maneira permanente. "A gente gostaria que os espaços de atendimento tenham serviços humanizados, como aqui. Mas por outro lado, é necessário o investimento em políticas públicas estruturantes. A questão do banheiro e acesso à água, por exemplo, é algo urgente", disse Claudenice.

 

"O ideal é que se implementasse de forma, inclusive, descentralizada, espaços na cidade que tivessem banheiro público para a população com um todo, mas sobretudo para a população de rua. Com garantia de acesso à água potável e sanitário, para além dos Centros Pop, por exemplo".

 

Outros pontos defendidos são as ofertas de trabalho e renda, formas de moradia, diferente dos acolhimentos- que tem uma lógica emergencial, além de serviços mais voltados à saúde, principalmente em cuidados mentais. 

 

"Percebemos nesses últimos tempos que, muitas pessoas estão extremamente fragilidades em questões mentais. Para além dos serviços existentes, pode-se criar unidades de acolhimentos de uma forma diferenciada e serviços de residência terapêutica, que é uma referência de moradia", explica a coordenadora.

 

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, o serviço já tinha previsão de ser encerrado e o atendimento continuado da população em situação de rua é realizado pelos Centros de Referência da População em Situação de Rua. (Veja a nota no final da matéria).

 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), também está envolvida na ação, articulando a cessão do espaço da Serraria Souza Pinto junto à Fundação Clóvis Salgado, para que o trabalho fosse realizado. Diante da extensão na emergência sanitária, também prorrogou o prazo do projeto por 10 vezes, mas após um ano, a concessão não será renovada. 

 

"A Sedese, juntamente com a Pastoral em Situação de Rua, entidade executora do serviço emergencial estuda os benefícios advindos do projeto para agregar nas atuais políticas públicas existentes para a população em situação de rua", afirmou a secretaria, em nota.

De acordo com Claudenice, que também é uma das coordenadoras da Pastoral de Rua da Arquidiocese, todos sabiam dos prazos, que eram entre dois e três meses por concessão e entendem que a situação emergencial chegaria ao fim. 

 

"O espaço é da Fundação Clóvis Salgado, que realiza eventos culturais, inclusive já tem agendas para o espaço. Com a abertura da cidade, a justificativa é que já tem evento. Por parte do município, sabemos que está se encaminhando a expansão do Centro Pop Leste e não há como financiar duas ações com as mesmas características. Aqui não é um Pop, mas tem a mesma finalidade", explica.

O projeto Canto da Rua Emergencial recebeu a visita do Grupo de Trabalho (GT) "BH sem Morador de Rua", criado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para debater soluções possíveis para o crescente número de pessoas em situação de rua na capital. 

Segundo o vereador Braulio Lara, que integra do GT, a visita foi marcada para conhecer a estrutura do projeto, as práticas aplicadas e os profissionais envolvidos, além dos processos executados e os resultados alcançados. 

Após saber do encerramento do canto da Rua Emergencial, o vereador afirmou estar preocupado em uma possível perda do trabalho desenvolvido por um ano. "O projeto não pode se perder, visto que foi um esforço muito grande durante o período pandêmico. Parar e voltar, eventualmente, daqui alguns meses, acho que seria jogar recurso no ralo", afirma. 

A visita ocorreu, coincidentemente na semana programada para o encerramento do projeto, mas não foi feita com intuito de mantê-lo funcionamento ininterruptamente.  

O GT fará um trabalho programado para acontecer durante um ano e elencou os nichos necessários para se ouvir e organizar as políticas a serem criadas em prol da população em situação de rua.

" O Canto da Rua é uma estratégia emergencial e provisória, iniciativa importante desenvolvida pela Pastoral de Rua, que a Prefeitura de Belo Horizonte assumiu integralmente em setembro de 2020, com previsão de término em dezembro do mesmo ano. 

 

Os serviços de caráter continuado de atendimento e acompanhamento a esse público estão sendo reforçados, com ampliação do atendimento social, chuveiros, banheiros, guarda de pertences pelos Centros de Referência da População em Situação de Rua e oferta de alimentação gratuita pelos Restaurantes Populares. O Serviço de Acolhimento Provisório e Emergencial continuará oferecendo proteção social integral para o acolhimento, o cuidado e o isolamento às pessoas em situação de rua com suspeita ou confirmação de COVID-19, até que seja concluída a vacinação desse público. "

" A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), desde maio de 2020, vem apoiando essa ação humanitária, articulando a cessão do espaço da Serraria Souza Pinto junto à Fundação Clóvis Salgado, bem como em parceria com a Pastoral Nacional do Povo da Rua.

Entendendo a importância das ações de promoção dos direitos humanos da população em situação de rua e a adoção de medidas emergenciais voltadas às especificidades desse público face à pandemia de Covid 19, foi prorrogada por 10 vezes a cessão do espaço para a continuidade do Canto da Rua Emergencial.

O projeto completa mais de um ano de funcionamento, finalizando a entrega do imóvel em 10 de setembro de 2021, com mais de 9 mil pessoas cadastradas e mais de 230 mil atendimentos realizados.

O atendimento ocorreu em razão do Estado de Calamidade Pública e por se tratar de um serviço emergencial em decorrência da pandemia não haverá nova prorrogação com a entidade que executa os serviços.

O serviço de atendimento à população em situação de rua ocorre no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio Centros de Referência Especializados às Populações em Situação de Rua - Centro Pop. Desta forma, a população será atendida nos equipamentos públicos do município.

A Sedese, juntamente com a Pastoral em Situação de Rua, entidade executora do serviço emergencial estuda os benefícios advindos do projeto para agregar nas atuais políticas públicas existentes para a população em situação de rua. "

*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira

 

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