Mesmo se considerando um dos municípios mais pobres do interior de Minas Gerais, Ouro Verde de Minas, no Vale do Mucuri, conseguiu juntar dinheiro para construir 150 casas populares sem nenhum tipo de financiamento externo e apenas com recursos próprios. As primeiras residências devem ser entregues até maio do ano que vem.
Em entrevista ao Estado de Minas, Marcelo de Cícero (MDB) conta que essa "mágica" financeira quase não aconteceu. "Assumimos a gestão com atraso na folha de pagamento dos servidores, que nem tinham recebido o 13º salário, dívidas com fornecedores e, para piorar, restrições com órgãos financeiros e governamentais", disse, ao explicar que grande parte das verbas municipais vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e que a cidade é uma das mais pobres do interior mineiro.
Como efeito de comparação, Belo Horizonte tem PIB per capita (ou seja, Produto Interno Bruto dividido por número de moradores) de aproximadamente R$ 37 mil, segundo dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ouro Verde de Minas, por sua vez, possui cerca de R$ 8 mil. Também há de se levar em conta que o município tem 5,2 mil habitantes, contra 2,5 milhões da capital.
Para honrar todos os pagamentos, um "choque de gestão" foi feito na cidade. O sistema de compras foi organizado e os gastos considerados desnecessários foram cortados. A administração não revelou quanto foi economizado, mas é possível ter uma ideia.
Quando o primeiro orçamento para a construção de 150 casas populares foi feito, o cálculo estimado pela prefeitura era gastar cerca de R$ 9 milhões. O prefeito afirma que, pela escolha ter acontecido por meio de edital, um valor menor foi oferecido. Tanto que a expectativa é, de agora até o final de todo o processo, economizar R$ 4,5 milhões - metade do valor previsto.
O primeiro lote licitado foi para construção de 50 casas, que já estão em fase de construção. Elas devem ser entregues até maio do ano que vem. "Mas o ritmo está acelerado. É possível que façamos a entrega antes, se tudo correr bem", estima o Marcelo de Cícero.
Se a previsão de economia se concretizar, cada conjunto de casa pode sair por R$ 1,5 milhão - um valor "mais fácil" de ser conseguido por uma prefeitura, ainda mais após um período de cintos apertados. Isso explica como foi possível conseguir erguer as casas com verbas próprias.
Após a conclusão das primeiras 50 casas, outras 50 já começam a ser construídas na sequência, até o terceiro lote. A previsão é que no final do ano que vem, ou começo de 2023, todas já estejam entregues.
Saiba como são as residências
São 49 metros quadrados de construção. As casas tem: 2 quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e uma área de serviço nos fundos. Elas serão entregues completas, com pisos a azulejos já colocados.
As residências serão doadas a título gratuito sem nenhum tipo de pagamento necessário.
A prefeitura corre atrás agora da verba para concluir a infraestrutura. "Vamos buscar com a Cemig e a Copasa apoios para implantação da rede elétrica e água e esgoto. Porém, vamos entregar as casas com tudo isso pronto. Não vamos deixar para depois", garante Marcelo de Cícero.
Para quem vão as casas?
As casas serão sorteadas para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no município, que já são atendidas pela equipe de Assistência Social. Além da renda familiar, outros critérios também serão utilizados para determinar quais famílias poderão participar do processo.
A divulgação deve acontecer nos próximos meses.