Ela foi solicitada pelas vereadoras Iza Lourença (PSOL), Bella Gonçalves (PSOL) e Pedro Patrus (PT). No pedido eles explicam que a visita vai verificar as condições em que a maternidade se encontra após a ordem judicial “que determinou a paralisação das intervenções de obras que realizavam a descaracterização do espaço como uma maternidade”.
Segundo os vereadores, as obras são um desmonte da estrutura por parte da Prefeitura de Belo Horizonte. Cabe à Câmara “acompanhamento, fiscalização e documentação da situação”, já que o equipamento público é “essencial para atendimento e assistência ao parto das mulheres residentes em Venda Nova”, diz o texto.
“Estamos acompanhando o caso da Maternidade Leonina Leonor desde antes do início do nosso mandato. Desde então, o Conselho de Saúde e o movimento de mulheres apontam a urgência da abertura da maternidade tanto pela necessidade de atendimento das mulheres de Venda Nova e região, que atualmente precisam se deslocar muitos quilômetros em trabalho de parto, por vezes no transporte público lotado, para conseguir atendimento nas maternidades já existentes; quanto pelo caráter humanitário dos atendimentos, considerando que a maternidade pode se transformar em um centro de treinamento para os servidores da saúde do município, fazendo Belo Horizonte se tornar referência nacional no parto humanizado”, explica Iza Lourença.
Entenda o caso
Criada em 2009, a maternidade Leonina Leonor nunca atendeu uma paciente. A unidade foi construída para se tornar um centro de referência de parto humanizado em Belo Horizonte, cuja obra custou quase 5 milhões de reais.
Em janeiro deste ano, a maternidade foi ocupada por um movimento de mulheres, assim como denúncias foram feitas pelo Conselho Municipal de Saúde, após constatação de que as instalações da maternidade estavam sendo destruídas.
À época, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou que o local teria nova destinação, abrigando o Centro de Atendimento à Mulher, especializado em atendimentos diversos, como consultas ginecológicas, de mastologia e climatério.
O Conselho Municipal de Saúde e os movimentos sociais reagiram alegando que o espaço seria grande o suficiente para receber ambos os serviços.
Em março, a PBH informou que em estudos da rede materno-infantil de Belo Horizonte se constatou que não haveria demanda por mais uma maternidade na capital.
Em abril, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Prefeitura suspendesse a demolição da maternidade e impôs multa de 5 mil reais por dia, até o limite de 200 mil reais, por descumprimento da medida. No mesmo mês, houve nova manifestação de mulheres pedindo a abertura, reconstrução e funcionamento da maternidade.
De acordo com a PBH, as obras estão paralisadas desde então.
Comparar o espaço
Após a visita, Iza disse que eles compararam o espaço com o que viram no início do ano.
“No início do ano, nós fizemos uma visita técnica também para constatar como estavam as obras de destruição. Depois houve uma decisão judicial que mandou interromper as obras e hoje, nós fizemos uma visita para ver em que patamar a obra parou.”
“O que nós vimos aqui é uma obra muito avançada, as banheiras foram retiradas do espaço. Nós queremos saber onde estão as banheiras da maternidade Leonina Leonor? Acabamentos do chão, rebaixamento de gesso, instalação de água, de luz elétrica, de alarme, paredes que foram construídas desde a última visita técnica que nós fizemos.”
A vereadora destaca a importância da luta dos movimentos sociais e a decisão judicial para interromper a obra.
“E quão importante foi essa visita técnica hoje para a gente ver em qual patamar está a Maternidade Leonina Leonor e impedir que avancem na destruição do espaço. O que nós queremos é a abertura da maternidade para as mulheres de Venda Nova”, concluiu.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.