O primeiro contrato de concessão pública do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) foi assinado neste mês de agosto. O acordo, firmado entre o governo de Minas Gerais e o consórcio Rota das Grutas Peder Lud S.A, torna oficial a entrega de três unidades de conservação mineiras à iniciativa privada.
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Movimento é grande próximo aos parques e praças de BH neste domingoEdital para concessão do Aeroporto da Pampulha, em BH, é publicadoMineirinho: governo de MG apresenta processo de concessão nesta terçaApressada, 'noiva de BH' já seduz a cidadeIgreja da Pampulha recebe iluminação com show de laser nesta sexta (27/8)A expectativa é que o contrato permita uma economia de R$ 4 milhões por ano aos cofres públicos, com gastos em manutenção dessas unidades. Segundo Romeu Zema (Partido Novo), governador de Minas Gerais, o dinheiro poupado será investido em outras áreas de preservação do meio ambiente.
“Esse dinheiro poderá ser reinvestido no meio ambiente, na prevenção de incêndios florestais e em ações de fiscalização, dentre outras atividades para preservação e conservação ambiental”, explica Zema.
Entre as melhorias previstas estão as manutenções nas estruturas e reformas nos centros de visitantes das três unidades de conservação que integram a Rota Lund. Além da abertura do Museu do Castelinho, no Parque Estadual do Sumidouro; prestação de serviços de alimentação e também melhorias na acessibilidade e segurança dos usuários.
Segundo estimativa do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), responsável pela modelagem técnica do acordo firmado, a primeira concessão pública do Parc deve gerar cerca de 120 empregos diretos e 2 mil indiretos.
Entenda o funcionamento dos parques
Em Minas Gerais, o Parc tem a coordenação do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e é executado com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); e de Cultura e Turismo (Secult).
Quanto à concessão da Rota das Grutas Peter Lund, o acordo contou com o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), responsável pelo estudo de viabilidade deste projeto.
O Parc tem como objetivo aprimorar e diversificar os serviços turísticos oferecidos nas unidades de conservação estaduais. Assim, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes. O modelo de concessão prevê, neste sentido, mais eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade
O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, explica que o governo estadual fará a concessão apenas da gestão de serviços e da visitação. A gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação permanecem sob responsabilidade do instituto. “Essa é a primeira de outras concessões que ainda vão ocorrer até 2022 e também representa um grande marco para Minas Gerais”, afirma Malard.
Já para o diretor da Urbanes Parques, Helio Militz Jr, o desafio dessa parceria amplia o propósito da Urbanes em lançar um novo olhar sobre espaços públicos por meio de parcerias públicas privadas.
“Não são apenas os parques e as unidades de conservação que obterão benefícios, mas a região como um todo, por meio de parcerias com a comunidade local e trade turístico do entorno”, enfatiza o diretor.