“A população está sofrendo na UPA à espera de uma vaga. Às vezes a vaga é liberada, tem a decisão judicial para a pessoa ser transferida, mas ela acaba ficando na UPA por três, quatro, cinco dias”, argumenta o vereador Francisco Sena, um dos autores da representação feita no Sul de Minas.
A prefeitura, por sua vez, afirma que está tomando "todas as medidas necessárias para que a população tenha sempre o melhor atendimento na UPA".
De acordo com uma decisão judicial, a disponibilidade de vagas para internação hospitalar de pacientes da UPA 24h deve ocorrer em até 48 horas após a inclusão do paciente no SUSFácil.
Os responsáveis por acionar o MPMG argumentam que, se existem problemas de superlotação nos hospitais públicos, uma vez cadastrados os pacientes em situação de urgência/emergência no SUSFácil, o ente federativo deve arcar com os custos nos hospitais privados para atender aquele que se encontra em situação de risco.
Alegam, ainda, que o o cidadão não pode ficar prejudicado por questões burocráticas da Administração Pública, sob pena de ferir o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Mais problemas
Os autores ainda afirmam que a UPA possui uma série de irregularidades: falta de medicamentos, seringas e agulhas, copos descartáveis e, no período da noite, apenas uma servidora faz a limpeza na unidade, inclusive na ala COVID-19. Esses pontos teriam sido flagrados em visitas à UPA realizadas nos dias 4 e 19 de agosto.
Procurada, a secretária de Saúde do município, Priscila Faria, afirma que ", juntamente com a equipe administrativa da UPA, está realizando todos os esforços e medidas necessárias para que a população tenha sempre o melhor atendimento na UPA". "Em relação a atitude dos vereadores vamos aguardar sermos notificados para respondermos", complementa.
Além de Francisco Sena, outros seis vereadores assinam a representação feita no MPMG: Dirceu Soares, João Benedito Serapião, Luis Carlos do Souto Júnior, Aline Macedo, Plínio da Costa Andrade e Edmilson Amparado.