Mais de 650 pessoas foram presas por violência doméstica ou por descumprimento de medidas protetivas em 24 horas. É o que aponta o balanço divulgado, nesta terça-feira (31/8) pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) das ações feitas em todo o estado no Dia D da operação Maria da Penha.
As prisões foram em 23 de agosto, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Os dados apontam 23 mandados de prisão cumpridos por descumprimento de MPUs e 483 prisões por violência doméstica.
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violenciacontramulheresForças de segurança de Minas reforçam combate à violência domésticaDenúncias de violência doméstica podem ser feitas via app em Monte CarmeloMulheres uberabenses vítimas da violência poderão denunciar apenas com um XProjeto 'Ponto Final' ajuda mulheres vítimas de violência doméstica; saibaNa data, a Polícia Militar fez 1.544 visitas e registrou 916 ocorrências em conduções para delegacias.
A operação abrangeu os 853 municípios mineiros e contou com 5.435 policiais militares, civis e penais.
Medida protetiva
A medida protetiva de urgência é um dos instrumentos da Lei Maria da Penha que busca coibir a violência e proteger a vítima. Ela pode ser solicitada por autoridade policial ou pelo Ministério Público.
No Dia D, foram 1.545 MPUs requeridas ou expedidas; 69 prisões preventivas representadas por descumprimento de MPUs concedidas; 309 atendimentos de descumprimento de MPU (sem prisão); 78 prisões por descumprimento de MPU e 11 apoios a oficiais de Justiça para intimação de MPU.
A operação
A operação Maria da Penha foi demandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é promovida em todo o Brasil.
Coordenadas em Minas pela Sejusp, as atividades do Dia D foram feitas de forma integrada com a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais e a Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec).
O que é relacionamento abusivo?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
O que é violência física?
- Espancar
- Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
- Estrangular ou sufocar
- Provocar lesões
O que é violência psicológica?
- Ameaçar
- Constranger
- Humilhar
- Manipular
- Proibir de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes
- Vigilância constante
- Chantagear
- Ridicularizar
- Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre sanidade (Gaslighting)
O que é violência sexual?
- Estupro
- Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto
- Impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar
- Limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher
O que é violência patrimonial?
- Controlar o dinheiro
- Deixar de pagar pensão
- Destruir documentos pessoais
- Privar de bens, valores ou recursos econômicos
- Causar danos propositais a objetos da mulher
O que é violência moral?
- Acusar de traição
- Emitir juízos morais sobre conduta
- Fazer críticas mentirosas
- Expor a vida íntima
- Rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole
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