Com o objetivo reduzir o prejuízo da população nas contas de luz e também de conscientizar a população sobre o furto de energia, a Cemig e a Polícia Civil fizeram na manhã desta terça-feira (31/8) uma operação contra gatos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O prejuízo anual com o roubo de energia, segundo a empresa, chega a R$ 390 milhões.
Um dos focos da operação foram cinco padarias que têm histórico de furto de energia, o popular gato. Em três das cinco medições inspecionadas, houve a constatação de desvio de energia e, nas outras duas, os medidores apresentaram irregularidades.
Seguindo a Resolução 414/2010 da Aneel, os equipamentos foram retirados por técnicos da companhia, lacrados e enviados para laboratório, onde passarão por avaliação técnica.
Após a avaliação técnica, caso sejam confirmadas as fraudes, os responsáveis pelas cinco instalações comerciais deverão ressarcir a companhia em relação ao montante de energia furtada, ou seja, que ainda não havia sido cobrada.
Segundo dados da Cemig, de janeiro a julho deste ano, já foram realizados, pela Cemig, 225 mil serviços de inspeções em unidades consumidoras de todo o estado, com foco na regularização e garantia da conformidade da medição.
A partir desses números, a Cemig estima que o prejuízo causado é da ordem de R$ 390 milhões por ano, e esse total é repartido entre distribuidora e consumidores regulares.
Consequências (até fatais)
Segundo o engenheiro de Controle da Medição e Perdas da Cemig, Saad do Carmo, o furto de energia tem consequências financeiras, mas também criminais para quem pratica o gato.
“Essa prática é um crime previsto no Código Penal, que estipula multa e pena de até oito anos de reclusão, além da obrigação de ressarcimento da energia furtada e não faturada, de forma retroativa. Além desse artigo (155), alguns juízes enquadram esse crime no artigo 171, que trata do estelionato”, diz o engenheiro.
E tem mais. “As ligações irregulares colocam em risco a segurança da população, causando ocorrências na rede elétrica, com consequências graves e até fatais. Além disso, essa prática traz impactos para o sistema elétrico, podendo causar interrupções no fornecimento de energia para clientes regulares, incêndios e queima de aparelhos e equipamentos”.
“Os principais objetivos das operações com apoio da Polícia Civil são reduzir o prejuízo repartido entre a sociedade e a Cemig, e conscientizar a população sobre o furto de energia e suas consequências. A ideia é acompanhar ainda mais de perto eventuais inconsistências de consumo, em especial de fraudadores contumazes, fortalecendo as evidências do crime e até mesmo com a condução dos responsáveis para a delegacia pela Polícia Civil”, explica Saad.
Evolução no combate
No combate ao gato, buscando identificar as unidades com suspeita de fraude, a Cemig possui um Centro Integrado de Medição (CIM), onde equipes especializadas realizam o monitoramento do consumo dos mais de 8,7 milhões de consumidores em todo o estado.
O sistema é computadorizado desde o início de 2021. Esse detalhe, junto com as equipes administrativas e de campo, tem proporcionado o aumento do índice de acerto de inspeções, que saltou de 27% em 2020 para 41% em julho desse ano.
O sistema possibilita a identificação, em tempo real, qualquer anomalia no padrão de consumo de energia dos grandes clientes, que giram em torno de 45 mil consumidores, que representam cerca de 60% do faturamento da Cemig.
Além disso, das ações de fiscalização e monitoramento, a Cemig conta com a contribuição do consumidor que pode fazer denúncias de fraude pelos canais de atendimento: o 116 ou pela Agência Virtual, através deste link ( clique AQUI ).
Tarifa poderia ser menor
O engenheiro Saad do Carmo afirma, ainda, que a tarifa dos consumidores mineiros poderia ser mais barata, se não houvessem ligações irregulares e clandestinas na área de concessão da Cemig.
“O prejuízo é compartilhado entre a Cemig e a comunidade. É como se fosse um condomínio com dez moradores, e um deles não pagasse corretamente. A taxa ficaria mais alta para os nove que pagam corretamente", afirma.
"Além das perdas financeiras, esse delito causa transtornos à população, pois sobrecarrega a rede de distribuição, compromete a qualidade do fornecimento de energia da região onde ela está localizada e ainda ameaça a segurança da vizinhança. Daí a importância para a sociedade do trabalho conjunto da Polícia e da Cemig”, finaliza o engenheiro.