A repentina exoneração da direção da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, espantou professores e alunos da instituição. Comandante da escola desde 2019, o professor de Filosofia Thiago Luiz Miranda foi retirado do posto em ato publicado no sábado (28/8) pelo governador Romeu Zema (Novo). A Secretaria de Estado de Educação (SEE) alega que a gestão descumpriu responsabilidades inerentes ao posto. A versão é contestada pelo diretor e por pessoas da comunidade escolar. Ontem, um grupo foi à porta do Palácio da Liberdade, antiga sede do governo mineiro, protestar contra as destituições.
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Eu sou favela: conheça Kika, líder comunitária no Aglomerado da SerraEngler sobre PL contra transfobia: 'Acaba com o conceito de homem e mulher'Assembleia aprova, e Julio Lancellotti se torna cidadão honorário de MGThiago, no entanto, contesta a existência das denúncias e afirma não ter tido acesso ao ato administrativo que embasou a exoneração. "Disse a eles que todas as denúncias que vieram desde 2019 estão nos livros de atas da inspeção. Respondi a todas, e todas foram encerradas", conta, ao Estado de Minas, quando relembra o conteúdo da derradeira videoconferência.
À reportagem, a pasta de Educação sustentou que os postos diretivos são comissionados. O cargo de direção, segundo o poder Executivo, é de "livre nomeação e exoneração". Os vices, por seu turno, têm "livre designação e dispensa". Leia todo o posicionamento da secretaria ao fim deste texto.
O mandato de Thiago terminaria no meio de 2022 com a possibilidade de prorrogação por mais três anos. Ele venceu a eleição de 2019 com 82% dos votos dados pela comunidade escolar. O Villa Lobos oferta os três anos do Ensino Médio em dois turnos de aula.
Atuante em movimentos sociais e na causa sindical, o professor é declaradamente anarquista. Ele não sabe se motivações políticas culminaram na exoneração.
"Se isso é capaz de fazer com que eu não seja mais indicado para a direção de escola, não sei mais o que significa democracia. Que as pessoas não entendem o anarquismo, tenho certeza, mas que as pessoas que coordenam o Estado não sejam capazes de entender o que é democracia, isso já me assusta", afirma.
Deputadas e professora cobram explicações
Os contornos do caso se ampliaram nos últimos dias. Na terça (30/8), Thiago foi recebido pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). À petista, ele falou sobre as circunstâncias de sua exoneração. A parlamentar se disse "profundamente assustada" com a situação.
Por causa da COVID-19, o Villa Lobos segue regime híbrido de ensino, intercalando aulas presenciais e atividades remotas.
"Não é possível, no meio de uma gestão, com pandemia e a excepcionalidade do ensino híbrido - remoto e presencial -, uma escola que tem planejamento, projeto político-pedagógico e diagnóstico das necessidades e, de repente, a comunidade escolar fica sabendo que sua direção foi exonerada", protestou Beatriz.
A deputada federal Áurea Carolina, do Psol, também acompanha os desdobramentos da história.
À Comissão de Educação da Assembleia, a professora Renata Maria Teixeira, que leciona História no Villa Lobos, questionou a condução dos desligamentos. "A comunidade escolar e o colegiado ficaram extremamente surpresos. Não havia nada de concreto que pudesse referendar isso (a exoneração). Estávamos realizando nosso trabalho na mais perfeita tranquilidade". "É um direito da comunidade escolar, dos envolvidos e do colegiado, ter os esclarecimentos quanto à exoneração".
Beatriz Cerqueira deve propor aos colegas uma visita ao Villa Lobos. Uma audiência pública para tratar do tema também está em pauta. Segundo Thiago, sua administração conseguiu concretizar avanços, como a revitalização do jardim escolar, a construção de uma rampa destinada a alunos com dificuldades de locomoção e a reforma de um muro condenado pela Defesa Civil.
Alunos se espantam com mudança
Por ora, o Palácio Tiradentes trabalha para montar uma nova equipe gestora. Apesar disso, vozes críticas à troca não cessam. Quem engrossa o coro é Rafael Morais Gomes, presidente da Associação Mineira dos Estudantes Secundaristas (AMES) e componente do colegiado do Villa Lobos.
"É pegar o voto de 82% da comunidade escolar e jogar no lixo. É rasgar a vontade de quem constrói a escola todo dia: professores, professoras, estudantes e quem trabalha para manter a educação funcionando".
Outra a relatar surpresa a com a exoneração é Maria Eduarda Abreu, de 18 anos, que completou o segundo grau sob a batuta de Thiago. "Eu nem sabia que o aluno podia ter tanta autonomia e participação na escola como aprendi na gestão dele. A organização da escola, na gestão dele, foi algo que admirei muito. Ele conseguia deixar os alunos mais calmos até em dia de prova", relembra.
"Os que já se formaram ou ainda estudam lá ficaram surpresos e tristes. Não só por ser a gestão do Thiago, da Carolina e da Bruna. Ficaram surpresos porque se sentiram desrespeitados. Houve uma votação", completa ela, em tom de indignação.
O que diz a Secretaria de Educação de MG
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) esclarece que o cargo comissionado de Diretor de Escola Estadual é de livre nomeação e exoneração, e a função de Vice-diretor de livre designação e dispensa. Cabe aos gestores, Diretor e Vice-diretor, o cumprimento das normas inerentes às funções, bem como diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras. A mudança na gestão da Escola Estadual Maestro Villa Lobos, em Belo Horizonte, ocorreu em virtude de situações relacionadas ao descumprimento do dever e das responsabilidades de seus gestores. A Superintendência Regional de Ensino (SRE) Metropolitana A é responsável pelo acompanhamento da escola e está monitorando, de forma próxima, a questão na unidade escolar, para a designação de nova equipe gestora.