Teófilo Otoni, a principal cidade do Vale do Mucuri e do nordeste de Minas, pode ficar sem transporte coletivo a partir de sexta-feira (10/9). O contrato de prestação de serviços de transportes, celebrado entre a empresa Viação Vale do Mucury e a prefeitura, vai vencer no dia 10 de setembro.
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O que tem causado apreensão entre as lideranças comunitárias e do comércio, principalmente entre os trabalhadores que usam o transporte diariamente, é o silêncio da prefeitura, que não se manifestou nem se manifesta a respeito do impasse.
E frustrou a Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni (CDL-TO) ao não enviar representante à reunião promovida pelos lojistas ontem, para discutir o assunto.
E frustrou a Câmara de Dirigentes Lojistas de Teófilo Otoni (CDL-TO) ao não enviar representante à reunião promovida pelos lojistas ontem, para discutir o assunto.
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Entre as soluções propostas, estão as que foram apresentadas pelo promotor de justiça Hélio Pedro, da Comarca de Teófilo Otoni. “A prefeitura pode desapropriar a empresa, pode requisitar os veículos da empresa para fazer o transporte, pode fazer um contrato de prestação de serviço emergencial com prazo menor, mas tudo depende da aceitação da empresa”, explicou.
O promotor disse que solicitou informalmente explicações da prefeitura sobre o encerramento do contrato com a Viação Vale do Mucury, mas não obteve as respostas. O diretor da empresa, Rômulo Maciel, também lamentou a ausência da prefeitura na reunião da CDL-TO e nos processos decisórios relacionados ao problema.
A situação da Viação Vale do Mucury, segundo Rômulo Maciel, é crítica e ele já teve de demitir 140 funcionários. “Outros 160 estão de aviso prévio, inclusive eu”, disse. O Estado de Minas solicitou informações à Prefeitura de Teófilo Otoni sobre a renovação ou não do contrato, mas o secretário municipal de Governo, Tarcirlei Mariniello de Brito, leu as perguntas enviadas e preferiu não responder.
Viação Vale do Mucury - Nota de esclarecimento
Tendo em vista informações sobre o encerramento da prestação de serviços da Viação Vale do Mucury, previsto para ocorrer após o dia 10 de setembro deste ano, a empresa, demonstrando respeito e compromisso com a população teofilotonense, esclarece que:
1. A Viação Vale do Mucury, que já renovou seu contrato em 2018, em 2019 e em 2020, já se reuniu com integrantes da atual gestão municipal de Teófilo Otoni e lamenta informar que, nas condições atuais, não terá condições de continuar executando os serviços de transporte público no município;
2. Em diversas ocasiões, visando buscar soluções para minimizar os impactos negativos e encontrar alternativas que garantam a segurança e a qualidade dos serviços aos seus usuários, a Viação Vale do Mucury – fundada em 10 de Julho de 1962 – portanto, há 59 anos, disponibilizou para a Prefeitura de Teófilo Otoni as planilhas com os números que comprovam a necessidade de uma ampla discussão sobre a importância do transporte público municipal para a população;
3. Em todo contrato de concessão há de se ter um equilíbrio econômico financeiro, que é a relação de igualdade formada, de um lado, pelas obrigações assumidas pela Contratante, a PREFEITURA DE TEOFILO OTONI, no momento do ajuste e, de outro a Contratada VIAÇÃO VALE DO MUCURY, pela compensação económica que lhe corresponderá:
4. Mas esse equilíbrio econômico-financeiro não ocorreu, sufocando a Viação Vale do Mucury e inviabilizando as suas atividades, que até aqui estão sendo mantidas pelos proprietários da empresa, que tem buscado atender a população com respeito, honestidade e seriedade. Como exemplo desse sufoco a que empresa hoje está sendo submetida, a cada 100 passageiros transportados pela Viação Vale do Mucury 46 são gratuitos;
5. Finalizando, a Viação Vale do Mucury agradece a todos que reconhecem a importância da sua prestação de serviços, que contribui decisivamente para o progresso de Teófilo Otoni, gerando – de forma indireta, trabalho, emprego e renda para aproximadamente 1.200 pessoas (dentre fornecedores diretos e indiretos da empresa e seus funcionários). A Viação Vale do Mucury continua à disposição do Poder Público para juntos encontrar uma solução para o impasse.