A prefeitura de Betim, na Grande BH, anunciou, na noite desta sexta-feira (10/10), a revogação do decreto que instituiria o Passaporte da Vacina no município a partir do próximo dia 20. Agora, a medida - antes obrigatória - passa a ser facultativa aos estabelecimentos.
A mudança foi comunicada pelas redes sociais e atende solicitação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Com o novo decreto, publicado em edição especial do Órgão Oficial do Município, os estabelecimentos que optarem por aderir ao passaporte devem fazer um cadastro na Procuradoria-Geral do Município (Progem), pelo e-mail cadastropassaportevacina@gmail.com.
Após esse cadastro, bares, restaurantes, cinemas e outros locais listados no documento, vão firmar um Termo de Ajustamento e poderão ter a flexibilização de algumas normas de biossegurança, como a permissão para o ingresso e a permanência de um número maior de pessoas em seus respectivos espaços, conforme alvará de funcionamento de cada um.
"É uma questão polêmica. Alguns proprietários acham que não deve haver essa restrição. Outros entendem que a medida gera mais segurança aos clientes, que se sentem mais confortáveis em compartilhar o ambiente apenas com outros cidadãos vacinados. Então, essa nova medida contempla os dois posicionamentos", declarou o prefeito Vittorio Medioli.
O novo decreto passa a valer em 20 de setembro.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira
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