Um show sem licenciamento do cantor Naldo Benny reuniu centenas de pessoas nesse sábado (11/9) no Bairro Nova Gameleireira, Região Oeste de Belo Horizonte.
Por pouco, o artista não realizou uma outra apresentação neste domingo (12/9) na Pampulha, sob as mesmas condições inapropriadas. A prefeitura conseguiu embargar o evento.
Aglomeração
Fotos e vídeos do show feito no sábado dentro do espaço La Mansão, no Bairro Nova Gameleira, circulam pelas redes sociais.
As imagens mostram clientes sem máscaras. A maioria não respeita o distanciamento de dois metros entre as as pessoas fixado pelo município ambientes fechados.
As imagens mostram clientes sem máscaras. A maioria não respeita o distanciamento de dois metros entre as as pessoas fixado pelo município ambientes fechados.
Por meio de nota, a PBH confirmou que a atração não havia sido licenciada junto à Subsecretaria de Regulação Urbana
Segundo o Executivo Municipal, o licenciamento específico é exigido quando o estabelecimento não tem alvará para funcionar como casa de show, caso do La Mansão. O descumprimento da norma acarreta multa de R$ 18 mil.
Festa encerrada
O espetáculo deste domingo seria realizado no Posto 9 Sport e Bar, no Bairro Ouro Preto. A festa teve início à tarde. Naldo chegou a anunciar no Instagram que chegaria para animar o público à noite.
"Salve galera de BH, obrigado, que vibe, que astral, tô gostando muito. O flow não para nunca, certo? Vamos de novo!", disse o funkeiro nos stories.
Fiscais da PBH, contudo, encerraram o evento antes que ele entrasse no palco. Segundo os agentes, o bar foi multado em R$ 36 mil, pois é reincidente no descumprimento de protocolos sanitários.
"Em relação ao Posto 9 Sport e Bar, na Pampulha, a PBH informa que o estabelecimento já havia sido interditado em janeiro deste ano por descumprimento dos protocolos sanitários e também já havia sido multado. Neste domingo, dia 12, a Fiscalização da Regional Pampulha constatou reincidência e uma nova multa foi aplicada. (O caso) será também encaminhado à Procuradoria Municipal para adoção de outras medidas cabíveis no âmbito judicial", diz a nota enviada ao Estado de Minas.
Outro lado
A reportagem procurou assessoria do cantor Naldo Benny. A equipe do artista argumentou que todos os protocolos para prevenção e combate à COVID-19 exigidos pelas autoridades para realização de eventos cabem aos contratantes.
"Cada contratante assinou o contrato assumindo essa responsabilidade", destaca a produção de Naldo.
O EM também acionou 9 Sport e Bar. O estabelecimento alegou que planejou a apresentação de Naldo para o formato acústico e simplificado e que possui alvará de funcionamento para o exercício da atividade de bar e restaurante com entretenimento.
"Reiteramos que o decreto (municipal) permite eventos para até 600 pessoas e a apresentação foi limitada para apenas 150 convidados, capacidade bem abaixo da permitida", diz o comunicado enviado ao jornal.
O La Mansão não respondeu às tentativas de contato do Estado de Minas.
Regras
O protocolo municipal de funcionamento para teatros, shows e espetáculos define que os estabelecimentos devem restringir o público a 60% dos assentos disponíveis. O limite de ocupação é 600 pessoas para eventos com consumo de alimentos e bebidas, e 800 pessoas quando não houver serviço de alimentação.
A venda de ingressos para assentos sem distanciamento é permitida para grupos com, no máximo, quatro pagantes, desde que os tickets sejam adquiridos por uma mesma pessoa.
As cadeiras devem ser dispostas de forma que um ocupante não fique em frente a outro e que seja respeitado o distanciamento mínimo de um metro entre cada cliente em ambientes abertos e de dois metros em ambientes fechados.
O uso de máscaras é obrigatório para todos.