Lagoa da Prata, no Centro-Oeste de Minas, vai prorrogar por mais dois meses o auxílio emergencial municipal. A última das três parcelas previstas inicialmente foi paga nesta segunda-feira (13/9). No mesmo dia, o prefeito do município de 52 mil habitantes, Di-Gianne Nunes (Cidadania), anunciou a prorrogação.
As parcelas, antes de R$ 311, foram reduzidas para R$ 124, para adequar ao orçamento do município. Serão beneficiadas as mesmas pessoas cadastradas na primeira etapa do programa: cerca de 2,1 mil em situação de pobreza e extrema pobreza.
A relação foi retirada do Cadastro Único (Cad Único) de março de 2021. Para ser classificado dentro do programa, a renda per capta não pode passar de R$ 178.
Ao anunciar a prorrogação, o prefeito afirmou que o auxílio deu “dignidade a muita gente”. “Olhamos nosso orçamento, fizemos o planejamento e chegamos à conclusão que podemos prorrogar”, declarou.
Ele ainda pediu que os beneficiários não desfaçam do cartão. “Porque eles serão recarregados”, garantiu.
Ainda não há uma data estipulada para o pagamento. A previsão é que ocorra ainda este ano, mas dependerá dos trâmites burocráticos. “Vamos aditivar o convênio, tem algumas questões jurídicas do setor de compras e vamos voltar com o projeto para a Câmara por questões legais”, explicou a secretária de Assistência Social, Amanda Lopes.
Os detalhes foram discutidos previamente com os vereadores.
Fraudes
O número de beneficiários era maior que o atual, 2.204. Entretanto, após denúncias de fraudes, a Secretaria de Assistência Social constatou cerca de 100 irregularidades e os benefícios foram suspensos. A maioria por extrapolar a renda máxima permitida.
Dentre os impedimentos para receber o auxílio estão:
- Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Quem recebe seguro desemprego ou benefícios previdenciários de qualquer natureza.
De acordo com a secretária, as denúncias de irregularidades ainda podem ser feitas. Elas serão analisadas e, se constatadas inconformidades, o benefício será cancelado.
Na primeira etapa, o programa injetou cerca de R$ 2 milhões na economia do município que fica a 205 quilômetros de Belo Horizonte. Agora, a projeção é movimentar cerca de R$ 898,8 mil.
*Amanda Quintiliano especial para o EM