De acordo com a prefeitura, uma recomendação do Ministério Público estabeleceu a revogação de um decreto municipal sobre o fechamento das escolas e determinou que a prefeitura adotasse medidas de retorno às aulas. Em caso de descumprimento, a gestão seria alvo de ação judicial.
De acordo com a secretaria de Educação, os servidores da educação infantil que não aderiram à greve sanitária retornaram às escolas nessa segunda-feira (13/9) e as aulas híbridas teriam início no dia seguinte, ontem, o que não aconteceu.
De acordo com Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop), os portões das escolas abriram, mas não teve aula presencial e, mesmo com a greve, os professores vão manter as aulas de forma remota.
Ouro Preto tem 45 instituições de ensino que atendem alunos da educação infantil, fundamental e Educação Jovem adulto (EJA) - e conta com 800 servidores.
De acordo com o Sindsfop, 31 instituições públicas de ensino (entre escolas municipais, creches e EMEI’s) estão sem ou com pouco efetivo de profissionais. “Algumas abriram, mas não tiveram aula nem ontem e nem hoje”, afirma o presidente do sindicato, Leandro Cardoso.
Além disso, segundo Cardoso, estão interditadas pela Vigilância Sanitária as creches municipais Pedro Aleixo e Padre Rocha; a Escola Municipal São Sebastião; a EMEI Bernadina Quiroz Carvalho de Zumbi e o Berçário I da Creche Municipal Naná Sette Câmara.
“Esses locais nem abriram ontem e nem hoje, não tem como arrumar outro prédio para alocar os alunos e servidores”, alega.
Segundo a Secretaria de Educação, antes do retorno, os pais - e responsáveis - dos 7.270 alunos matriculados na rede pública receberam um questionário com o objetivo de identificar a quantidade dos alunos dispostos ao retorno das aulas presenciais. Foram respondidos 3.297 e apenas 25% foram a favor do retorno.
Na educação infantil, 413 pais dos pequenos manifestaram vontade de retornar presencialmente e, no Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano, foram 714 votos favoráveis.
Negociações
O presidente do sindicato afirma que se reuniu com os promotores do Ministério Público de Ouro Preto na última sexta-feira (10/9) na tentativa de que órgão ajudasse nas negociações com o Executivo. Na ocasião, Cardoso apresentou à promotoria três demandas que os trabalhadores consideram importantes para o retorno seguro das atividades presenciais.
“É necessário para o retorno de forma segura: uma melhoria da estrutura física das escolas e creches; que os equipamentos de proteção individual - como máscaras e álcool em gel - atendam todos os servidores; e que exista um aumento da frota do transporte público para atender a população. Caso contrário, ficarão mais lotados com o retorno”, afirma.
De acordo com a prefeitura, as escolas estão equipadas com kits contra a COVID-19, com máscaras, álcool em gel, termômetro para alunos, professores e funcionários da comunidade escolar.
A secretária-adjunta de Educação, Deborah Etrusco, afirma que a princípio o retorno se dará em três horas dentro do espaço escolar, para garantir tempo de assepsia entre os turnos. As aulas serão de segunda a sexta e há a possibilidade dos alunos do Ensino Fundamental, com retorno previsto para o dia 5 de outubro, serem divididos por bolhas.
Diante da baixa adesão de servidores e de alunos, a secretária-adjunta de Educação marcou uma reunião com outras secretarias nesta quarta-feira (15/9) para verificar a situação do retorno presencial.
“Amanhã agendamos reunião com o sindicato e os promotores do Ministério Público de Ouro Preto para iniciar as tratativas diante da notificação de greve sanitária”, finalizou.