Uma carta com as reivindicações dos municípios foi entregue, na manhã desta sexta-feira, aos presidentes de Furnas e da Eletrobras e encaminhada à presidência do Senado Federal. A entrega foi durante um encontro realizado em Alfenas que reuniu diversas lideranças,
entre elas o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), presidente da Frente Mineira de Prefeitos (FMP)
.
A carta com as reivindicações é assinada pela Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago) e pela Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (Ameg). O documento foi entregue ao assessor jurídico da presidência do Senado, Alexandre Silveira, e será entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM).
Silveira é um dos nomes cogitados em uma disputa interna para eleições para o Senado no ano que vem. Hoje, o ex-deputado e presidente estadual do PSD é suplente do senador Antônio Anastasia (PSD). O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, e de Furnas, Clóvis Torres, estavam presentes e também receberam o documento.
A cota mínima nos reservatórios é a principal reivindicação, segundo o presidente da Alago, Djalma Carvalho. Ele disse que a manutenção de uma cota mínima de 762 metros acima do mar é o maior pleito para o Lago de Furnas para que possa operar outras atividades, como o turismo. “Sem a cota, nós não temos nada. É uma guerra de muitas batalhas”, afirmou.
No caso do Lago de Peixoto, a cota mínima reivindicada é de 663 metros acima do mar. Uma emenda à Constituição Estadual, promulgada em dezembro do ano passado, estabelece o tombamento dos reservatórios de Furnas e Peixoto, garantindo a cota mínima. Porém, o governo federal pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão da emenda. O processo está sob análise da relatora, a ministra Cármen Lúcia.
De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema), o nível no Lago de Furnas está bem abaixo da cota mínima e já chega a 754 metros acima do nível do mar. Ou seja, oito metros abaixo do mínimo desejado pela região. Em Peixoto, o nível está em 655 metros.
A manutenção da cota mínima garante o uso múltiplo das águas nos reservatórios, gerando emprego e renda com atividades como a psicultura e o turismo. O prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), apresentou vários pontos que estão presentes na carta de reivindicações da Alago e da Ameg.
Uma das reivindicações é a alteração do decreto de criação de Furnas Centrais Elétricas, ampliando a sua finalidade e reconhecendo o uso múltiplo da água. O documento em vigor cita apenas a geração de energia elétrica como objetivo do reservatório. “Essa água vale tanto quanto ouro”, disse o prefeito.
Para Silveira, a água dos reservatórios tem uma função muito mais ampla do que simplesmente a geração de energia elétrica e, na avaliação dele, o baixo volume nos lagos é uma crise gerencial e ambiental. “Querem culpar São Pedro, mas o problema é outro. É falta de planejamento”, destacou.
Nível mais baixo nos últimos 20 anos para agosto
O volume útil do Lago de Furnas em agosto, de 18,02%, foi o menor desde 2001
, quando chegou a 13,72%. Só para se ter uma ideia da escassez nos reservatórios: em agosto do ano passado, esse volume útil era de 49,27%. A última atualização no site da ONS, de 16 de setembro, aponta que o volume útil caiu ainda mais e chegou a 15,16%.
Ainda segundo Silveira, além do uso múltiplo dos reservatórios, as reivindicações também abrangem compensações financeiras aos municípios pelas perdas econômicas devido à escassez de água nos lagos. “Precisamos de socorro imediato”, afirmou.
Durante o encontro, o atual presidente de Furnas, que assumiu a função em junho, admitiu uma falta de empatia e de atenção com a região e anunciou que haverá uma mudança de posição da estatal. “Não prestamos a devida atenção no passado”, disse.
Torres anunciou a reativação do escritório de representação, em Belo Horizonte, para ouvir as demandas do estado. Essa era uma das reivindicações do encontro e, segundo o novo presidente de Furnas, ele deverá despachar com maior frequência em Minas Gerais, o que possibilitará encontros com as lideranças.
Outro anúncio de Furnas foi a renovação das balsas, além de sinalizar reuniões mais restritas com os prefeitos. “Esse evento abriu uma porta de dialogo que nós não tínhamos”, afirmou.
Na avaliação do presidente da Eletrobras, as demandas apresentadas durante o encontro estão alinhadas com as do governo. Segundo ele, é interesse do sistema elétrico a manutenção dos reservatórios com níveis mais elevados e, para isso, o governo tem procurado equilibrar a geração de energia elétrica com o uso múltiplo da água.
Limp afirmou que, no ano passado, já haviam sido instituídas regras especiais de operação do sistema, mas a crise hídrica foi mais grave do que o esperado.