O juiz José Marcos Vieira, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), entendeu que houve danos morais contra o jovem. Isso porque a publicação não teve autorização prévia dele.
A ação já havia tramitado na primeira instância, na qual a Justiça havia determinado pagamento de R$ 2 mil. Mas as partes recorreram.
O jovem porque achou o valor baixo demais, diante do “conteúdo pejorativo à sua imagem”. E o homem porque acreditava que não havia provas de que ele havia publicado o vídeo.
Para o magistrado José Marcos Vieira, no entanto, o réu não tinha como provar que outra pessoa havia publicado a gravação em seu lugar.
Segundo o juiz, o jovem passou por “escárnio público por conduta que já havia sido apreciada e devidamente sancionada pelo Poder Judiciário”. Portanto, aumentou a indenização de R$ 2 mil para R$ 5 mil.