Do total de policiais denunciados pelo Ministério Público, quatro irão responder pelo crime de homicídio consumado, além de duas tentativas. Os outros oito agentes são acusados de forjar provas, no curso das investigações, com o intuito de eximir a responsabilidade dos executores.
Na época, o caso gerou uma onda de revolta na população da cidade – que protestou contra a morte de Daniquel na BR-050, em frente ao Estádio Parque do Sabiá. Na ocasião, os manifestantes atearam fogo em pneus, interrompendo a passagem de veículos nos dois sentidos da rodovia. Relembre o caso no fim da reportagem.
O MPMG pontua que, conforme a investigação, em 4 de março de 2020, no Bairro Jardim Ipanema, quatro policiais, cientes da ilicitude de suas condutas, realizaram os disparos que mataram Daniquel.
"O projétil de arma de fogo atingiu a região caudal occipital. Ou seja, ele atingiu o pescoço do Daniquel, causando uma queimadura e entrou no crânio. Isso deixa claro que ele estava correndo agachado no momento em que foi atingido pelo disparo", afirma o promotor de Justiça Thiago Ferraz.
"Além disso, eles tentaram matar outros dois homens, somente não conseguindo por circunstâncias contra as suas vontades, já que os disparos de arma de fogo não atingiram as vítimas, que se esconderam em meio a uma vegetação rasteira e fugiram em direção ao assentamento Fidel Castro”, detalha o MPMG em nota oficial emitida na última sexta-feira (17/9).
Alteração na cena do crime
O Ministério Público mineiro também destaca que os outros oito denunciados teriam removido o corpo de Daniquel da cena do crime, destruído o aparelho celular da vítima, colocado um revólver ao lado do corpo e ainda teriam modificado os horários dos fatos no boletim de ocorrência.
Logo, ainda segundo o MPMG, a ocorrência da PM informa que a vítima teria morrido em 5 de março. No entanto, o fato teria ocorrido no dia anterior, por volta das 23h. Por fim, os denunciados teriam abandonado o local antes da chegada da perícia judiciária.
Medidas cautelares
Um pedido de aplicação de medidas cautelares contra os quatro acusados pela morte de Daniquel foi encaminhado pelo Ministério Público à Justiça. No documento, o MPMG pede que os policiais sejam afastados do trabalho nas ruas de qualquer cidade de Minas Gerais.
Além disso, o órgão também requer que os agentes sejam proibidos de sair da Comarca de Uberlândia, por mais de oito dias, sem autorização judicial. Eles também não poderão ter contato com as vítimas, os familiares e as testemunhas do processo.
"O caminho de se chegar ao final desse tipo de procedimento é o tribunal do júri. Depois da instrução do processo, o juiz analisa se é caso de absolvição ou caso de mandá-lo para júri popular”, acrescenta o também promotor de Justiça Breno Lintz.
Relembre o caso e a versão da Polícia Militar
Daniquel Oliveira dos Santos, de 41 anos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem-Teto (MTST), foi morto em março de 2020, durante uma ação da Polícia Militar, em Uberlândia (Triângulo), na ocupação Fidel Castro.
Na versão apresentada pela Polícia Militar de Uberlândia, Daniquel e mais dois indivíduos foram abordados sob suspeita de estarem fazendo ligação clandestina na rede de luz elétrica.
Ainda segundo a PM, na sequência, os três fugiram e um deles, no meio do matagal, teria apontado um revólver para os policiais, que teriam revidado a tiros, alvejando o suposto fugitivo.
O relato da Polícia Militar, na época, destacou que um dos suspeitos, de 36 anos, foi preso, e outro fugiu. Durante a varredura no matagal, 'em determinado momento' as equipes localizaram 'o autor que havia atentado contra a vida dos policiais, deitado em meio ao matagal, com sangramento na região da cabeça e com uma arma de fogo tipo revólver ao seu lado'. Conforme a versão oficial da PM, ele teria sido socorrido e o óbito constatado no hospital.
Ainda segundo a Polícia Militar, no mesmo local onde foi encontrado o integrante da ocupação Fidel Castro, um revólver calibre 38 foi apreendido com três cartuchos intactos, 'sendo que um dos cartuchos estava 'picotado', o qual o autor possivelmente tentou disparar. Contudo, a munição, por motivos desconhecidos, não deflagrou'. Em comunicado nas redes sociais na época, o MTST, no entanto, negou que o coordenador do movimento estivesse armado.
'Indício de execução'
Conforme noticiado pelo Estado de Minas na ocasião, o advogado da Pastoral da Terra (CPT) Igino Marcos da Mata Oliveira, que acompanhava o movimento social responsável pela ocupação Fidel Castro, disse que a realidade foi diferente da versão apresentada pela PM.
Segundo ele, os levantamentos iniciais revelaram que o morador da área de ocupação liderada pelo MTST foi morto com um tiro na região da nuca, o que é o indício de execução. Por isso, na época, ele pediu a investigação e apuração dos fatos pelo Ministério Público.
POSICIONAMENTO DA PM
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Polícia Militar de Uberlândia neste domingo (19/9) – que informou não ter sido comunicada oficialmente pelo MPMG sobre a denúncia e que só irá se pronunciar após ser notificada.