Os comerciantes de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que aderiram ao Passaporte da Vacina poderão funcionar com o número máximo de clientes em seus estabelecimentos, a partir desta segunda-feira (20/9). O programa Ambiente Seguro não é obrigatório, mas já ganhou adesão de muitos donos de bares, restaurantes, shoppings e cinema no município.
O programa permite que esses locais recebam o número máximo de clientes que seus espaços comportam, ou seja, que ganhem mais flexibilidade nos protocolos sanitários desde que todos os frequentadores comprovem que estão imunizados com pelo menos uma dose da vacina contra a COVID-19.
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“Esse é o caminho correto. Com o passaporte poderemos trabalhar. Nós, donos de bares, sofremos bastante, este momento demorou muito. Fim de semana vamos fazer o teste e voltar a funcionar com o número total de capacidade”, disse Marco.
Na sexta-feira (17/9), antes mesmo da data estipulada para início do cadastro dos proprietários, que seria nesta segunda, mais de 10 comerciantes fizeram contato com a Procuradoria-Geral do Município (Progem) buscando antecipar a novidade já para o fim de semana.
Diante da demanda, a Progem adiantou a análise dos cadastros recebidos para, em seguida, firmar o Termo de Ajustamento Municipal (TAM) com os comerciantes interessados.
Uma enquete realizada pela Prefeitura de Betim apontou que 85% dos moradores consultados preferem ir a locais em que os demais presentes estiverem vacinados.
Como funciona o Passaporte da Vacina em Betim
O Passaporte da Vacina tem como foco os locais de grande movimentação e, principalmente, de longa permanência de pessoas. É uma medida facultativa, que tem como objetivo oferecer mais segurança para frequentadores e funcionários dos estabelecimentos.
O local que aderir deverá solicitar aos clientes, antes do acesso dos mesmos ao ambiente, um comprovante de vacinação contra a COVID-19, que pode ser o cartão de vacina impresso, com o registro da primeira ou das duas doses do imunizante, ou aplicativo/site do Conecte-SUS, que também computa as vacinas recebidas por cada cidadão. Haverá fiscalização.
Com isso, o espaço permite somente a entrada de pessoas que já foram vacinadas. Em troca, tem permissão do município para receber um número maior de clientes – no caso, o número máximo de pessoas que comporta, de acordo com laudo prévio do Corpo de Bombeiros (aquele necessário para emissão de alvará, em processo anterior à abertura do estabelecimento).
A medida facultativa do Passaporte da Vacina foi regulamentada pelo decreto municipal nº 42.945, publicado no Órgão Oficial do Município do último dia 10 de setembro.
Como aderir ao Programa
Os proprietários que desejam aderir ao Ambiente Seguro devem se cadastrar por um dos seguintes emails: cadastropassaportevacina@gmail.com ou cadastroambientelimpo@gmail.com.
Após o cadastro, o comerciante firmará um TAM que regulamentará o número máximo de frequentadores que poderá receber em seu espaço, dentre outros dispositivos. As medidas de biossegurança como uso obrigatório de máscara e fornecimento de álcool para higiene adequada das mãos continuam vigentes mesmo para os locais que adotarem o passaporte.
Quem aderir ganhará um selo da Vigilância Sanitária com a inscrição "Ambiente Seguro" e a flexibilização de normas de biossegurança.
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