O acordo ocorreu na Câmara Municipal da cidade nessa terça-feira (21/9). A situação em 2022, no entanto, continua incerta. O poder público planeja fazer um contrato de emergência, sem licitação, para garantir o serviço a tempo.
O objetivo é realizar um Plano de Estudo de Transporte Público para, então, realizar uma licitação - já que a concessionária atual diz que o contrato está dando prejuízo.
“A gente deve avançar no início do ano porque com apenas 100 dias que restam para terminar o ano não vai dar para realizar o estudo e a licitação”, afirma o vereador Matheus Utsch (Patriota), que esteve na reunião da Câmara ontem.
"Uma licitação deste porte, precisaria de, no mínimo 24 meses para ser realizada, ou seja, deveria estar muito adiantada quando a gestão assumiu, o que não aconteceu", afirma a prefeitura, através de nota (
leia a íntegra abaixo
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A gestão municipal também afirma que "continua trabalhando dia e noite para que, após este período, possa apresentar a solução definitiva e que seja a melhor para os pedroleopoldenses".
'No vermelho'
Além dos parlamentares, estiveram presentes no encontro a prefeita de Pedro Leopoldo, Eloísa Helena; o secretário de Segurança Pública, pasta responsável pelo contrato de concessão, Evair dos Santos Oliveira; o gerente da TransPL, Vantuir Gomes, e o diretor da empresa Expresso UNIR, Glauber Lobato.
Lobato concordou em prestar os serviços até o fim de dezembro, mas demonstrou não ter mais interesse em continuar na cidade: a empresa pretende continuar operando apenas em Belo Horizonte e São José da Lapa.
O motivo dado pelo empresário é porque, nos moldes atuais, a empresa considera impossível prestar o serviço em Pedro Leopoldo por já estar no vermelho.
Para o restante do ano, a empresa de transporte coletivo continuará prestando os serviços seguindo as normas do atual contrato e não terá reajuste nas passagens. Com a entrada da nova empresa, em 2022, a remuneração vai ser por quilômetro rodado e a tarifa paga pelos passageiros também não será reajustada.
“Considero essa forma de pagamento só aceita em caso de emergência porque vai ficar onerosa para a prefeitura, que vai pagar a empresa por quilômetro rodado. O ideal é ter a concessão com o pagamento da passagem após o estudo que vai analisar a viabilidade e modicidade dos valores”, diz Utsch.
Concessão e plano de estudo
A empresa Expresso Unir tinha concessão do transporte público em Pedro Leopoldo por 20 anos e o contrato com o município se encerrou em 15 de dezembro de 2020. Antes do fim do contrato, a gestão municipal anterior formou um termo aditivo no contrato por mais 10 meses.
Nesse período, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) seria responsável pela realização dos estudos técnicos, durante sete meses, que analisaria a quantidade de bairros e usuários de transporte público, quantidade de ônibus suficientes para atender a demanda e o valor da passagem que atendesse os critérios de modicidade.
Após os estudos, o município poderia abrir o processo de licitação com prazo de três meses. Esse prazo termina no dia 15 de outubro.
A gestão municipal, à época, justificou a prorrogação devido à dificuldade de realizar os estudos de campo por causa da pandemia da COVID-19.
O Executivo atual não conseguiu fazer esse estudo e a prorrogação para até dezembro foi a solução encontrada na reunião.
O Cefet-MG deve ser procurado novamente para realizar o Plano de Estudo de Transporte Público.
Nota da prefeitura de Pedro Leopoldo
"Conforme garantiu desde o início, a atual gestão não irá deixar a população sem transporte público. E, para isto, vem tomando as devidas providências desde que assumiu a administração, há nove meses. Uma licitação deste porte, precisaria de, no mínimo 24 meses para ser realizada, ou seja, deveria estar muito adiantada quando a gestão assumiu, o que não aconteceu. Mesmo assim, a Prefeita Eloisa e a vice Ana Paula, junto à sua equipe, adiantaram a solução paliativa do problema que foi encontrado quando assumiram. Um mês antes do final do contrato, a Prefeitura aditiva até 31 de dezembro o contrato da atual concessionária para atender à população, sem reajuste tarifário. A gestão não está parada! Pelo contrário, continua trabalhando dia e noite para que, após este período, possa apresentar a solução definitiva e que seja a melhor para os pedroleopoldenses. E a solução definitiva não deixará de fora os usuários, que participarão do processo. Não se deixem levar por informações que não ajudam, que levam a um receio desnecessário. Confiem na gestão, confiem em Eloisa e Ana Paula".