A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) abriu, nesta quarta-feira (22/9), consulta pública do projeto de concessão da rodoviária de BH e dos cinco terminais e 17 estações do Move.
O objetivo é saber a opinião e tirar dúvidas das empresas interessadas e da população sobre o modelo proposto de concessão à iniciativa privada, além de garantir transparência ao processo de concessão.
O projeto isenta o governo do estado do cuidado com a manutenção dos terminais rodoviários e das estações de transporte público. O período para recebimento de sugestões será de 30 dias.
Ainda, de acordo com a pasta, uma audiência pública será feita para apresentação e esclarecimentos sobre o projeto. A data da sessão será divulgada em breve.
Concessão à iniciativa privada
O prazo de concessão será de 30 anos e, estima-se que, neste período, sejam investidos cerca de R$ 116 milhões pelo futuro operador. A ideia é que a inciativa privada aperfeiçoe os serviços por meio da modernização e da gestão da infraestrutura já existente e associada.
O objetivo, conforme afirmou a Seinfra, é otimizar a circulação e o acesso aos ônibus do transporte coletivo, tanto no Tergip quanto nos terminais e nas estações do Move Metropolitano.
Cálculos da secretaria indicam também que a concessão terá potencial de gerar cerca de 2,8 mil empregos diretos e indiretos, além de arrecadar R$ 17,5 milhões em impostos.
Quais espaços estão previstos no projeto de concessão?
O Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro está localizado na região Central de Belo Horizonte e é um dos locais cotados para a possível concessão. Inaugurado em 1971, o imóvel tem uma área de 45 mil metros quadrados e é o principal terminal rodoviário de Minas Gerais.
Pelo local, circulam aproximadamente 10 milhões de passageiros por ano, em linhas de transporte coletivo intermunicipal, interestadual e internacional. O movimento diário é de, aproximadamente, 40 mil pessoas e 230 linhas de ônibus.
A operação atualmente é realizada pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
A operação atualmente é realizada pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).
No projeto também estão os terminais urbanos de ônibus e estações de transferência do Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os pontos contribuem com a integração e demanda de deslocamento dos usuários do serviço de transporte coletivo de passageiros.
A estrutura proporciona acesso direto, de embarque e desembarque, a 113 linhas nos cinco terminais e a 23 linhas nas estações, na capital mineira e região metropolitana.
O projeto prevê a concessão dos terminais de São Benedito, em Santa Luzia; Morro Alto, em Vespasiano; Sarzedo; Justinópolis, em Ribeirão das Neves; e Ibirité. Juntos, os terminais recebem, diariamente, cerca de 89 mil passageiros.
Quanto às estações de transferência contempladas, estão previstas a concessão do: Risoleta Neves; Portal Santa Luzia; Ubajara; Atalaia; Alvorada; Bernardo Monteiro; Nossa Senhora de Copacabana, além da UPA Justinópolis e outras sete estações. Aproximadamente 22 mil usuários circulam todos os dias por esses locais.
“Conseguimos integrar, em uma mesma concessão, o terminal rodoviário de Belo Horizonte e os terminais e as estações metropolitanas. Já no primeiro ano, vamos contar com investimentos importantes para o conforto e a satisfação do usuário”, comenta o subsecretário de Transportes da Seinfra, Gabriel Ribeiro Fajardo.
No projeto, há intervenções imediatas para serem executadas nos terminais, como a melhoria das condições de utilização de banheiros e fraldários, a revitalização e a atualização das sinalizações de informação.
A disponibilização de internet wi-fi gratuita e a revisão e a melhoria das condições de acessibilidade também estão previstas.
A disponibilização de internet wi-fi gratuita e a revisão e a melhoria das condições de acessibilidade também estão previstas.
Como participar?
A documentação completa, o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais.
As manifestações podem ser encaminhadas, ainda, para o e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 de 22 de outubro.