No total, a Santa Casa de Belo Horizonte tem 1.150 leitos, sendo que 200 deles foram abertos no início da pandemia de COVID-19. Segundo o provedor do hospital, Roberto Otto Augusto de Lima, com a diminuição de casos, estes leitos estavam sem financiamento. “Eram bancados parte pelo município, e parte pelo Ministério da Saúde. Com o arrefecimento da pandemia, foram reduzindo o financiamento e estão sendo mantidos sem financiamento. A partir de setembro, o município vai entrar para a gente manter o legado”, informou.
O acordo faz parte do Plano Operativo Anual (POA), que contempla metas quantitativas e qualitativas da prestação de serviço e financiamento da instituição. Apesar de se chamar anual, o contrato foi firmado por dois anos, e a prefeitura começa o pagamento das parcelas de R$ 5,6 milhões em setembro, com previsão de manter até 2023.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, os recursos estão sendo retirados dos impostos recolhidos pelo próprio município, que desde fevereiro deste ano parou de receber verba do governo federal. “Todos os recursos são do Tesouro Municipal. A Secretaria de Saúde vai receber esses recursos extras como tem acontecido desde fevereiro, quando os recursos federais foram extintos. O município colocou, de março até agosto, R$ 147 milhões para complementar o pagamento desses leitos, não só na Santa Casa, mas nos outros que atendem COVID-19, e agora vai bancar esses 200 leitos”, afirmou.
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), comemorou que a prefeitura pode contribuir para prover a saúde da população. “Acho que diante de tanto sofrimento que essa cidade passou em 2020, é um presente, porque saúde é presente, saúde é uma coisa que nós temos obrigação de dar para a população. Estamos felizes porque temos condições de ajudar a Santa Casa”, disse Kalil
A mediação do acordo foi feita pelo Tribunal de Justiça e o presidente, desembargador Gilson Lemes, aplaudiu tanto o prefeito quanto a Santa Casa. “O Tribunal de Justiça, para além de julgar processos, tem essa função social de buscar colaborar com a sociedade. Só temos a aplaudir o prefeito Kalil e a Santa Casa, que buscaram de uma forma conciliatória resolver um problema tão grave para a população. O Tribunal de Justiça sai engrandecido porque estamos aqui para buscar a conciliação, a mediação e o melhor resultado para a população do estado.”
A reunião foi realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte. Estiveram presentes o prefeito Alexandre Kalil, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, o secretário de Saúde, Jackson Machado Pinto, e o provedor da Santa Casa BH, Roberto Otto Augusto de Lima.