Estavam presentes na vistoria a diretora de Patrimônio Cultural e Arquivo Público da Fundação Municipal de Cultura, Françoise Jean de Oliveira Souza, o vereador Gabriel Avezedo (sem partido), representante da Câmara no Conselho Deliberativo do Patrimônio de Belo Horizonte, representantes do Ministério Público de Minas Gerais e moradores do edifício.
Eles percorreram vários andares do prédio, para visualizar as características do projeto original feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer, em 1952. O edifício passou a receber moradores em 1971.
A comissão entrou em alguns apartamentos, vistoriou corredores, a parte de cima e de baixo do edifício, além das áreas comuns. Tudo foi fotografado para ser registrado no processo administrativo para tombamento do prédio, que foi aberto em 2007 e está na fase de instrução.
A proteção provisória veda qualquer alteração, reparo, pintura ou restauração e a colocação de anúncios ou cartazes na fachada. Toda e qualquer intervenção deve ser submetida à apreciação e autorização prévia do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte (CDPC-BH).
Primeiro contato da equipe e próximas etapas
A diretora de Patrimônio Cultural e Arquivo Público da Fundação Municipal de Cultura, Françoise Jean de Oliveira Souza, explica que esta foi apenas a primeira visita da equipe responsável pelo projeto.
"Como o condomínio é muito grande precisaremos fazer várias visitas. Essa primeira é mais para a equipe envolvida no projeto, os arquitetos e historiadores da Diretoria de Patrimônio ficarem um pouco mais familiarizados com o agenciamento do edifício."
Segundo ela, o objetivo dessa vistoria inicial é entender o projeto.
“É um projeto muito complexo, que prevê residência, hotel, restaurante, boate. Esse primeiro contato é para o reconhecimento dessa organização interna do condomínio, dos apartamentos, dos diversos padrões e modelos de apartamento.”
“À medida que formos construindo esse histórico e essa caracterização, vamos voltar aqui para identificar os problemas. O que vai ser revertido, o que precisar permanecer, as áreas mais emergenciais, o que vai precisar de recuperação, de restauração”, completa.
A diretora conta que o grupo não visitou as áreas que considera mais problemáticas, mas ficou surpresa com a conservação do local.
“A área de circulação dos apartamentos está bem conservada, me surpreendi. Achei que estaria pior para um edifício com a idade que tem. Identificamos alguns pontos que vamos precisar conversar depois com o condomínio, fazer algumas negociações. Mas, de maneira geral, por enquanto, achei bem satisfatório.”
O próximo passo no processo de tombamento, de acordo com ela, são os projetos. “Vamos pegar os projetos originais, fazer uma descrição e comparar o que havia originalmente e o que existe hoje e que sofreu alteração. Depois, vamos escrever um histórico da edificação e, em um próximo momento, vamos discutir as diretrizes de proteção.”
Nessa diretrizes é determinado o que precisa ser recuperado, o que foi alterado por questões de viabilidade de uso.
“Vamos permitir que permaneça, que não precisa ser revertido tal como no projeto original. É um momento em que vamos precisar ter um diálogo maior com os moradores e com o condomínio, para construir esse conjunto de diretrizes que vai nortear a partir do tombamento, todas as intervenções que serão feitas no condomínio.”
Após essa etapa, todas as informações serão consolidadas em um dossiê que será apresentado para o Conselho do Patrimônio de Belo Horizonte. A previsão da comissão é encaminhar a documentação para análise do conselho já em dezembro.
“E virar o ano com o condomínio tombado. Estamos fazendo uma força tarefa para concluir”, afirma a diretora.
Área de lazer
No projeto original, deveriam funcionar no edifício um museu de arte moderna - um espaço elevado, segundo moradores, com entrada independente pela Rua dos Timbiras - repartições públicas, hotel, cinema, restaurante, comércio e serviços.
No lugar em que deveria funcionar o museu, foi instalada a Secretaria de Segurança Pública e, atualmente, o espaço pertence à Polícia Civil. Os moradores, no entanto, sugerem que, na área, seja criado um mirante urbano JK.
O vereador Gabriel Azevedo afirma que pretende procurar o responsável pelo espaço para um diálogo a respeito dessa demanda.
“Eu vou me reunir, depois, com o chefe da Polícia Civil, porque parte do prédio é de propriedade do órgão (espaço onde deveria ser o museu, pelo projeto original). Vou conversar com eles para doação daqueles espaço para o prédio como um todo, para ele ser usado para o seu devido fim, e começarmos a requalificar o prédio como um todo.”
Azevedo acredita que o tombamento vai acontecer sem muitas dificuldades.
“O prédio está bem preservado, tirando a área pública que não chegou a ser feita na parte de baixo, a ideia das residências, dos duplex, tá tudo bem encaminhado. Acho que vamos avançar com isso e, em dezembro, vamos ter esse patrimônio importantíssimo para a cidade.”
O vereador lembra que o edifício é uma das primeiras obras do modernismo, com a finalidade habitacional, que a cidade passou a ter a partir da década de 50.
“Esse é um capítulo muito importante não só de Belo Horizonte e de Minas, mas do Brasil. Ele é irmão de um edifício em São Paulo, o Copan, que hoje tem muito uso residencial, comercial, é um ícone de São Paulo. Ambos têm que ser tratados com muito carinho pela sociedade brasileira.”
Outro ponto ressaltado por ele, é a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), caso o tombamento seja concretizado.
“Tem muita vantagem para os moradores, que deixam de pagar IPTU, que é justo porque aí esse recurso passa a ser utilizado para manutenção e requalificação de toda a área."
Moradores participaram da visita
A síndica do edifício, Maria Lima das Graças, não estava presente na vistoria e também não havia nenhum representante da administração. Apesar disso, eles apoiam o tombamento e destacaram um funcionário do prédio para acompanhar a vistoria.
“Foi uma visita preliminar para quem não conhecia o prédio poder conhecer. Para quem já conhecia o prédio e alguma coisa mudou, ver o que foi alterado, para ver como está agora. Só para todo mundo estar na mesma página quando for falar de alguma área. Para fazer registro fotográfico de alguma área que não tem foto. Para todo mundo ver tanto o potencial do prédio quanto o estado em que ele está agora ”, explicou um morador do edifício que faz parte da comissão.
Como existe uma disputa judicial entre a síndica e alguns moradores contrários a sua administração
, ele preferiu não ter seu nome divulgado para evitar polêmicas desnecessárias neste momento.
Ele ainda ressaltou que um funcionário da administração acompanhou toda a vistoria.
“Ele ficou o tempo inteiro, abriu pra gente as áreas que são restritas. A administração mandou um funcionário, que ficou à nossa disposição a tarde inteira. Foi uma visita muito amigável entre todos os envolvidos no processo e um ótimo primeiro passo”, concluiu.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Eduardo Oliveira