Com um efetivo de 160 agentes em uma megaoperação de combate à pornografia na internet envolvendo crianças, a Polícia Federal prendeu 19 pessoas, em Minas Gerais, nesta quarta-feira (29/9), sob suspeita de integrarem uma rede de compartilhamento e venda de conteúdos – entre fotos e vídeos – de abuso sexual infantil.
A reportagem apurou que os policiais federais investigam se integrantes do grupo também estão envolvidos na produção de conteúdo pornográfico. A divisão de tarefas da rede criminosa ainda não está totalmente esclarecida.
Oficialmente, a PF afirma que os autores comercializavam vídeos e fotos de crianças em situações sexuais já existentes na internet.
Ao todo, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, durante a manhã de hoje, nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, distrito de Mariana, Uberlândia, Uberaba, Juiz de Fora, Varginha, Montes Claros, Divinópolis e Governador Valadares.
Prisões
Cinco prisões ocorreram na área de abrangência da Superintendência Regional (SR), em Minas Gerais – que compreende as cidades de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia e o distrito de Mariana. Na capital do estado, três pessoas foram detidas. Apesar dos questionamentos da reportagem, a Polícia Federal não especificou em quais cidades da SR aconteceram as outras duas prisões.
Nos municípios de Varginha, Governador Valadares e Divinópolis, três pessoas também foram capturadas. Em Juiz de Fora, a quarta maior cidade do estado, dois homens foram detidos em flagrante em decorrência da troca de imagens e vídeos pornográficos.
No início da tarde, o Estado de Minas também já havia noticiado três prisões em Uberlândia. Por fim, a Polícia Federal identificou e prendeu três pessoas em Montes Claros e mais três em Uberaba.
Em relação à faixa etária das 19 pessoas presas nesta quarta-feira, a PF não deu retorno à reportagem.
Investigação
A Polícia Federal informou à reportagem que as investigações tiveram início em julho deste ano. Conforme comunicado oficial, as diligências aconteceram “a partir do uso de ferramentas e técnicas investigativas que permitem a coleta de informações na internet e a identificação de usuários que frequentemente compartilham ou comercializam esse tipo de arquivo na rede”.
“Os investigados poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dentre outros. Caso sejam condenados, a pena pode chegar a 10 anos de reclusão, além de multa”, finalizou a PF, em nota.
O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
O que é a cultura da pedofilia?
A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.
Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.