Quem pensa que pode cometer um crime em outro país, e retornar ao Brasil para escapar da punição, não estará livre do crime cometido. Ele será punido da mesma maneira, sendo preso, levado a julgamento e condenado. O criminoso não poderá ser extraditado, mas um acordo internacional assinado pelo país, via Ministério da Justiça, permite que as provas sejam transferidas para cá e que o julgamento aconteça, com a pena sendo cumprida com base nas leis brasileiras.
É o que acontecerá com um homem de 48 anos, preso esta semana em Betim, onde se escondeu depois de ter estuprado e engravidado, nos Estados Unidos, a enteada, na época com 12 anos.
O caso foi descoberto em outubro de 2020, quando a mãe levou a filha, que reclamava de dores na barriga, ao médico. A menina já estava no sétimo mês de gravidez.
No hospital, o diagnóstico. Na época, a mulher citou seu companheiro, um pintor, com quem ela se mudara para os EUA, levando também a filha. Ele teria dito que estava indo para Long Island, para fazer um serviço, que mudaria suas vidas.
A adolescente, por sua vez, ao ser interrogada pela Polícia de Quincy, nos EUA, contou que estaria grávida, na verdade, de um namorado de 20 anos, e que sua mãe conhecia.
A polícia dos EUA passou a investigar e descobriu que o pintor tinha, na verdade, deixado os EUA, cruzando a fronteira com o México. Tinha ido para a cidade de Chihuahua, onde procurou o consulado brasileiro e conseguiu um passaporte emergencial. Retornou, então, ao Brasil, tendo desembarcado no Aeroporto de Guarulhos, em 21 de outubro de 2020. Desde então, estaria em Betim.
Com a insistência da polícia norte-americana, a adolescente acabou confessando a verdade. “Ela disse que desde qiue se mudaram para os EUA, chegaram lá em agosto de 2019, que o namorado da mãe, o pintor, a assediava. Ela chegou a ameaçá-lo de que iria contar à mãe. No entanto, admitiu que se deixou levar pelas promessas do homem e que teria chegado a ficar apaixonada por ele”, conta a delegada de mulheres de Betim, Ariadne Coelho.
Em fevereiro, a polícia dos EUA comunicou-se com a Interpol, e esta entrou em contato com a Polícia Federal. A delegada Fátima Rodrigues Zulmira Bassalo, chefe da Representação Regional da Interpol Minas Gerais, ficou encarregada do caso e entrou em contato com a delegada Ariadne.
Segundo a delegada federal, foi em fevereiro que a comunicação do crime chegou à PF brasileira. “Nessa época, houve o repasse das informações. Dependíamos de provas, que deveriam ser repassadas, o que demorou um pouco. Somente depois disso, é que pudemos fazer contato com a Delegacia de Betim”.
A partir do momento que tomou conhecimento do caso, segundo a delegada Ariadne, as investigações tiveram início. Descobriram que o pintor estava em Betim, mas que não informava seu endereço a ninguém. Somente sua filha, do primeiro casamento, sabia.
“Descobrimos uma queixa e uma medida protetiva contra o pintor, de 2017, por violência contra sua ex-mulher. A mãe dessa menina, que tem 46 anos, é sua segunda companheira. Eles foram para os EUA em 2019”, conta Ariadne.
Segundo a delegada, o pintor foi preso em seu local de trabalho, em Nova Lima. Antes disso, ele se envolveu numa ocorrência de trânsito, mas informou um endereço falso.
Na cadeia
Já preso, o pintor confessou que era o pai da criança, filha da enteada. Concordou em coletar material para exame de DNA. “A menina já nasceu e tem hoje sete meses. A enteada vive com a mãe, nos EUA. Ela não quis tirar o bebê. Recebemos essa informação na troca de informações e provas”, conta a delegada.
A pena para o crime de estupro de vulnerável, nos EUA, é a prisão perpétua. Já no Brasil essa pena é de oito a 15 anos de prisão.