Um vídeo circula nas redes sociais em Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, com cenas fortes, que mostram um homem sendo espancado por outros dois, enquanto uma mulher, aparentemente, “dava cobertura”. De acordo com um áudio veiculado junto ao vídeo, a vítima teria tentado assaltar uma vidraçaria perto do local do espancamento, mas os trabalhadores da empresa teriam reagido, iniciando a perseguição e quando alcançaram o homem começaram o espancamento.
O vídeo tem cenas fortes, não recomendado para menores de idade e pessoas vulneráveis a cenas de violência.
As cenas aconteceram na região central da cidade, na Rua Marechal Deodoro, no início de setembro, mas somente na noite de quinta-feira (30/9) o vídeo se tornou público e ganhou as redes sociais, gerando indignação em alguns e aprovação em outros. Uma investigação sobre as agressões está em andamento na Polícia Civil. A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Itaúna se pronunciou a respeito da situação, afirmando que vai agir cobrando da Polícia Civil e do Ministério Público punição aos agressores.
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Testemunhas acionaram a PM e Polícia Civil abriu inquérito
O Estado de Minas entrou em contato com a Polícia Militar de Itaúna para saber se houve registro da tentativa de assalto ou se algum boletim de ocorrência foi registrado por espancamento. A PM informou que foi registrado um B.O. no dia 9 de setembro, uma quinta-feira, por agressão, por volta das 8h, quando o comércio da cidade ainda estava fechado. Os militares foram acionados pelo 190 por pessoas que presenciaram as agressões.
De acordo com o registro, os militares se depararam com a vítima, identificada como P.H.J.N., um homem de 29 anos, sentado no passeio. Ele apresentava hematomas na cabeça e escoriações pelo corpo. O homem relatou aos policiais que estava andando na Rua Marechal Deodoro, quando foi cercado e agredido por cerca de cinco pessoas. Ao ser perguntado sobre o motivo das agressões, ele disse que os agressores o acusaram de furto, porém, ele negou as acusações. De acordo com a PM, não houve nenhum registro de tentativa de assalto. Uma testemunha dos fatos relatou à PM que havia ainda uma mulher entre os agressores.
A vítima, conforme consta no boletim de ocorrência, disse aos policiais que sabe quem são os agressores, porém não quis passar mais informações. Ele recusou atendimento médico pelo SAMU e encaminhamento ao HPS.
O Delegado de Polícia Civil de Itaúna, Leonardo Pio, informou ao Estado de Minas que após o registro do fato a PCMG iniciou o processo de apuração, que segue em andamento.
Direitos Humanos vai pedir punição aos agressores
O representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Itaúna, Niceu Gonçalves Franco Neto, afirmou que a comissão repudia o que aconteceu.
"A Comissão de Direitos Humanos repudia veementemente o acontecido. Infelizmente, de algum tempo para cá, temos visto cenas como esta em cidades maiores. A população, com o legítimo medo com o problema da segurança pública no país, tem reagido de uma forma contrária ao que a comissão defende, que é prezar por todas as garantias processuais, penais e constitucionais, do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal, da vedação a penas cruéis e tratamentos degradantes", explicou o advogado.
Niceu disse que a Comissão da OAB de Itaúna vai trabalhar junto à Polícia Civil e ao Ministério Público para a punição dos agressores. Ele explicou que um suposto crime, no caso a tentativa de assalto, não justifica o cometimento de outro: a agressão física.
"Quando a gente se deparou com essas cenas, ficamos até assustados. A comissão está empenhada em dar andamento nas providências desse caso. Vamos procurar a autoridade responsável por investigar que é a Polícia Civil e o Ministério Público, mas, ao contrário do que o senhor infelizmente fez com o cidadão que supostamente cometeu um delito, nós vamos defender a punição dele, do agressor, mas com todas as garantias processuais pertinentes, que é o que preza os direitos humanos, especialmente o que consta no pacto de San José da Costa Rica do qual o Brasil é signatário", explica.
Ele ressalta que todos os direitos dos agressores serão respeitados. "Entendemos que a gente deve exigir agilidade na investigação dos fatos, celeridade nos trâmites processuais, mas sem violar qualquer garantia desses agressores."
O advogado faz questão de convidar a população a conhecer os direitos humanos e reforça o repúdio da Comissão da OAB ao que aconteceu em Itaúna. "Repudiamos qualquer forma de violência, seja ela dirigida contra quem for ou sob quaisquer razões. Repudiamos veementemente essa atitude, estamos tomando as providências cabíveis e conclamamos a população para conhecer do que se trata os direitos humanos para evitar que cenas lamentáveis como essas venham a se repetir", concluiu Niceu Franco.