Paralisação dos trabalhadores da Fhemig é suspensa após decisão da Justiça

A paralisação de funcionários da rede da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), que iria até as 19h desta terça-feira (5/10) foi suspensa. Às 8h, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu tutela de urgência proibindo o movimento. A decisão foi divulgada no início desta tarde. 

Representados pelo Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde (Sindipros) e pela Associação dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg), eles aderiram à paralisação de 12 horas a partir das 7h de hoje. Funcionários de hospitais em Barbacena também participaram da paralisação.

Às 11h, o grupo fez um ato público na Cidade Administrativa acompanhado de trabalhadores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). 

A principal reivindicação dos trabalhadores da Fhemig é em relação ao reajuste salarial, que não ocorre há 10 anos, segundo as entidades. 

“O Governo de Minas e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais informam que tutela de urgência foi deferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, proibindo, portanto, a paralisação programada pelo Sindpros para o dia 05/10/2021, ou qualquer dia subsequente, relacionado ao mesmo movimento, enquanto durar o estado de emergência decorrente da pandemia da COVID-19, sob pena de multa diária”, informou a Fhemig, por meio de nota. 

“A multa será aplicada ainda caso sejam desenvolvidos atos que levem à obstrução de vias públicas, à invasão de prédios públicos ou ao embaraço, de qualquer natureza, do exercício do trabalho pelos profissionais que atuam nas unidades hospitalares da rede pública estadual de saúde”, continua. O valor da multa, em caso de descumprimento, é de R$ 50 mil por hora. “Informamos ainda que as pautas apresentadas pelos servidores são discutidas com seus representantes, em reuniões mensais da Mesa Interna de Negociação Sindical, dando continuidade à plena abertura de diálogo com a gestão”, conclui a fundação. 

Diretor do Sindipros e da Asthemg, Carlos Martins disse que os trabalhadores ainda estavam na Cidade Administrativa quando receberam a notícia e disse que eles ainda não foram notificados oficialmente. A notícia foi transmitida aos manifestantes durante a assembleia no local. “Em função dessa informação, mesmo sem a notificação oficial, conversamos com os trabalhadores e vamos suspender a paralisação na parte da tarde. Não vamos manter como havia previsto, até o fim do dia. Vamos entrar com um recurso, mas pretendemos cumprir a decisão”, informou. Segundo ele, as entidades vão buscar mostrar à Justiça que a intenção do movimento é sensibilizar o governo sobre a situação dos trabalhadores. 

Ele também comentou as reuniões citadas pela Fhemig na nota. “A discussão salarial não passa pela Fhemig. Ela diz que não cabe a ela dar essa resposta, que é a Seplag. Mas com a Seplag não temos essa reunião mensal, não é uma mesa permanente. Procede em termos, há uma reunião só com a direção da Fhemig, onde discutimos questões específicas”, disse. Ainda segundo Martins, pouco antes das 13h, uma comissão dos manifestantes foi recebida pela assessoria sindical da Seplag. Até o momento da entrevista, o encontro estava em andamento. 

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), em conjunto com a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (FHEMIG), informou que "mantém diálogo com os servidores, para discussão das demandas apresentadas pela categoria. 

Com a adesão ao RRF, além de evitar retrocessos, o Estado terá condições de aplicar a recomposição da inflação nos salários de todas as categorias do funcionalismo público, além de dar continuidade ao empenho para quitar dívidas herdadas, como os repasses para os municípios e os depósitos judiciais, buscando, também, firmar um acordo com as prefeituras para quitar os repasses de saúde e garantir que elas possam fortalecer o atendimento nos municípios."