Ao longo de 2021, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 46 mil denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o recente levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma a cada quatro mulheres do país afirma ter sido vítima de ações violentas durante o período de pandemia. Em números, significa que quase 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2020. Na capital, só em 2021, mais de 11 mil mulheres registraram algum tipo de violência doméstica.
Diante desse quadro, a Polícia Civil e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) assinaram um termo de cooperação técnica, nesta quinta-feira (7/10), para o enfrentamento da violência doméstica, auxílio e encorajamento à denúncia e quebra do ciclo de violência. A campanha foi batizada “Sinal vermelho contra a violência doméstica”.
O Termo de Cooperação Técnica foi instituído pela Lei 14.188/2021. A campanha consiste em incentivar as mulheres a romper o ciclo de violência e, para isso, propõe que a mulher que esteja sofrendo algum tipo de violência e esteja impossibilitada de procurar uma unidade policial, possa apresentar um sinal que identifique que ela é uma vítima.
Foi instituído que a vítima marque um X na palma de sua mão, preferencialmente na cor vermelha, para que um funcionário ou atendente de estabelecimentos comerciais possam reconhecê-lo e acionar a polícia.
“Diria que seria o sinal vermelho de enfrentamento à violência contra a mulher”, diz a delegada Isabela Franca, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher. Recomendamos ao funcionário da loja que, ao identificar esse sinal, leve a vítima para um local seguro e, uma vez lá, entre em contato com o número 190, da Polícia Militar.”
Segundo ela, caso a pessoa não possa permanecer no local, o lojista está orientado a anotar o nome completo, endereço, telefone, e repassar as informações para a Polícia Militar, ou então para qualquer delegacia. “Basta que a pessoa ligue para o 197, que terá acesso aos contatos de toda a Polícia Civil mineira. Além disso, a pessoa que fizer a denúncia, não será arrolada como uma testemunha, mas apenas será um comunicante.”
“As mulheres que estiverem sofrendo algum tipo de agressão, devem fazer um sinal de X vermelho na palma da mão e mostrá-lo para algum dos funcionários da loja. Esses profissionais estão orientados a buscar auxílio imediato para a vítima”, afirma o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.
O delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil, diz que a parceria agrega esforços e aumenta as possibilidades de um efetivo acolhimento às vítimas. “Unir forças e convidar a comunidade para o enfrentamento da violência doméstica é possibilitar que as vítimas tenham efetivamente um caminho de denúncia e de acolhimento, além de viabilizar a responsabilização dos seus agressores.”
Como funcionará
Para a realização da campanha, os funcionários de estabelecimentos comerciais serão consultados, para dizerem se aceitam ou não colaborar. Os que responderem sim, receberão material de divulgação e vídeo da campanha e sobre como agir, caso tenham à sua frente, uma mulher, com um X vermelho na palma da mão.
Os lojistas e funcionários das lojas receberão orientação, segundo a delegada-geral Carolina Bechelany, chefe do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família. “Vamos orientar e dar todo suporte aos lojistas que aderirem à campanha. Nas delegacias temos profissionais habilitados para acolher e proceder com os trabalhos de polícia judiciária em relação a esta vítima.”
Segundo ela, é preciso que a sociedade se una para combater o que ela chama de “pandemia de violência doméstica contra a mulher”. E será importante, ainda segundo ela, estar atento a sinais que apontem que isso está ocorrendo com alguém. “Assim como nos unimos em relação à prevenção e combate ao COVID-19.”
O presidente do CDL/BH destaca que “precisamos ajudar a salvar as vidas dessas mulheres. É um dever de todos. Não existe mais o lema 'em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher'. Devemos sim, ajudar essas vítimas.”
As vítimas de violência podem, também, recorrer ao aplicativo https://www.mg.gov.br/servico/acessar-o-aplicativo-mg-mulher , disponibilizado pela Polícia Civil. As denúncias podem ser feitas pessoalmente ou por pessoas que queiram denunciar, nas delegacias especializadas em Atendimento à Mulher ou pelo site delegaciavirtual.sids.mg.gov.br.