Na contramão da polêmica decisão do presidente Jair Bolsonaro, nesta semana, de vetar o projeto de lei que pretendia distribuir gratuitamente absorventes íntimos a meninas em vulnerabilidade social no Brasil, o prefeito de Itabira, na Região Central de Minas, Marco Antônio Lage sancionou, na sexta-feira (8/10), a Lei de Promoção da Dignidade Menstrual.
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Deputado critica veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorvente femininoNova lei obriga escolas e presídios a distribuírem absorventes em MG Araxá sanciona lei para distribuição gratuita de absorventes higiênicosBH: ônibus da Buser atrasa e passageiros esperam até a madrugada por viagemPelos registros da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), mais de 600 meninas, com idades entre 13 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade poderão ser beneficiadas.
Segundo a prefeitura, a distribuição de absorventes busca a redução de impactos sociais muitas vezes desconhecidos de grande parte da sociedade. “São comuns, por exemplo, casos de jovens e adolescentes que deixam de ir à escola, ao trabalho ou qualquer reunião social por causa do período menstrual. Os registros da SMAS apontam para 436 meninas em situação de extrema pobreza e 206 em situação de pobreza, totalizando 642 jovens”, diz a prefeitura por nota.
O que propõe a nova lei
O acesso aos absorventes higiênicos é um dos pontos da lei. A nova legislação ainda propõe, entre outras medidas, que o município desenvolva medidas para combater desinformações e tabus sobre a menstruação, com aplicação do diálogo sobre o tema em políticas e serviços públicos, nas interações com a comunidade e com as famílias.
Para isso, caberá à prefeitura incentivar a realização de palestras, cursos e outras formas de conscientização através das quais a menstruação seja abordada como um processo natural do corpo feminino.
Para o prefeito Marco Antônio Lage, a sanção da lei na véspera do aniversário de Itabira é um ato simbólico e demonstra a preocupação da gestão municipal com as desigualdades sociais e a equidade de gênero.
“É uma lei que pode parecer simples num primeiro olhar, mas que tem uma profundidade e uma importância muito grande. A menstruação, infelizmente, ainda é um tabu muito grande, especialmente nas camadas mais vulneráveis da sociedade. É compromisso nosso, aliás, um dever nosso, entender essas mazelas e buscar as soluções que dignifiquem as mulheres da nossa cidade”, comenta o prefeito.