O drama de muitas meninas pobres que no período menstrual deixam de frequentar as aulas por não ter absorventes apropriados para o uso pessoal foi a motivação da vereadora de Itabira, na Região Central de Minas, Rosilene Félix (MDB). Ela é a autora do projeto de lei que visa a distribuição gratuita de absorventes às adolescentes em vulnerabilidade social na cidade. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Vereadores de Itabira e assinado pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
O assunto já era pauta para Rose, como é conhecida a única mulher vereadora da cidade, antes mesmo de se tornar uma polêmica nacional devido ao fato de o presidente, Jair Bolsonaro, se opor à distribuição gratuita pelo Sistema única de Saúde (SUS). Em maio deste ano, ela havia apresentado o projeto à Câmara porque queria alinhar à data de 28 de maio, Dia Internacional da Dignidade Menstrual.
“A busca é para que mulheres e meninas tenham dignidade na saúde e na educação. Essas questões, como a do absorvente, acabam atrapalhando no futuro, em termos de igualdade de oportunidades”, pontua Rose sobre a evasão escolar de meninas em período menstrual, comum nas periferias.
“As diretoras e muitas dessas meninas me procuravam para que algo pudesse ser feito a respeito. É comum as meninas deixarem de ir às aulas nos dias em que estão menstruadas, porque muitas não têm absorventes e ficam com medo de sujar a roupa em local público. As diretoras e professoras fazem vaquinha para comprar e doar às adolescentes para que elas não deixem de frequentar as aulas”, conta a vereadora, que incluiu, em seu projeto, o depoimento de meninas que relatam a dificuldade financeira e a triste escolha de comprar um pacote de absorvente ou um alimento.
“Um desses depoimentos coletados foi o de irmãs gêmeas, de 16 anos. Órfãs de mãe, o pai está preso e a tia, quem as cria, vive uma situação de pobreza em uma área periférica da cidade. A tia, muitas vezes, tem de optar em comprar o absorvente ou um item da alimentação. Quem vive o problema, tem vergonha até de falar a respeito”, relata Rose, que contou, também, que esse assunto teve que ser muito bem explicado aos colegas parlamentares.
“Na época, muitos colegas diziam que eu estava perdendo tempo com esse assunto. Tive que conversar com um por um em particular para que o projeto pudesse ser entendido. Me preocupava em fazê-los entender a importância do projeto que não é só distribuir absorvente, mas tratar de uma questão de saúde, de educação e de igualdade de oportunidades e dignidade”, explicou Rose.
A Câmara votou o Projeto de Lei de Promoção da Dignidade Menstrual do Município de Itabira em agosto, e dos 17 vereadores, apenas um votou contra. Em 8 de outubro o prefeito, Marco Antônio Lage, a sancionou. Agora, a prefeitura tem 120 dias para regulamentar e colocar em prática. Em Itabira, o projeto beneficiará cerca de 600 adolescentes de 13 a 17 anos em situação de pobreza e extrema pobreza.
Distribuição pelo SUS terá custo de R$100 milhões
Rosilene Félix considera um avanço não só a distribuição dos absorventes, mas o próprio debate acerca da menstruação. “Se houver a distribuição dos absorventes em âmbito nacional, ela vai trazer mais dignidade às mulheres que realmente precisam, de baixa renda ou que vivem em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade. Elas realmente deixam de ter uma vida social, as meninas deixam de ir para a escola ou usam objetos paliativos para conter o fluxo o que pode causar doenças.”
Para que a distribuição de absorventes avance em âmbito nacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou retirar verbas destinadas à saúde e à educação, caso o Congresso Nacional ceda à pressão popular e derrube o veto dele ao projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a meninas e mulheres de baixa renda. Segundo Bolsonaro, a despesa para custear os absorventes supera a marca de R$ 100 milhões.